Ministério da Cultura - MinC

Hoje tenho a satisfação de empossar uma nova equipe para a Secretaria do Audiovisual. É com muita alegria que vejo se renovar uma caminhada inciada há cinco anos, agora com esta geração que traz energia nova e muita vontade de fazer e conduzir uma política audiovisual à altura dos desafios do país.

O Ministério da Cultura de hoje tem privilegiado a criação de uma política cultural abrangente e republicana, ao mesmo tempo em que produz um pensamento sobre esta política. A construção desse pensamento não é apenas um feito teórico, mas uma condição indispensável da mobilização de forças, instituições, poderes e orçamentos para a efetiva implantação de uma política audiovisual completa, integradora e benéfica para todos os brasileiros.

Daí uma nova idéia de Estado que tem surgido das muitas ações que temos promovido, sempre a partir da radicalidade da sociedade brasileira e sua diversidade cultural. A chegada de Silvio Da-Rin expressa, mais uma vez, a força de uma atividade cultural brasileira que foi – e continua sendo – capaz de produzir não apenas grandes diretores e técnicos, mas formuladores políticos que levam à frente a política audiovisual como uma política de Estado.

Este ritual de passagem está inserido numa acumulação histórica, um percurso de longa duração do pensamento sobre cultura, de luta da sociedade brasileira por seu direito de constituir seu campo simbólico, sempre aberto e dinâmico. Direito de constitutir uma economia e uma produção de riqueza em torno de suas imagens e sua diversidade cultural. Hoje reafirmamos estes anseios e compromissos, renovamos desafios que exigem esforço de muitos e refletimos sobre os avanços do audiovisual e do cinema brasileiro nestes cinco anos. Nesse sentido, a fala de Da-Rin estabelece uma visão panorâmica sobre a política que construímos para o setor, dando um senso muito claro de sua competência e capacidade que ele teve de se assenhorar da Secretaria do Audiovisual, de tudo o que já vem sendo feito e o que ele fará em desafios futuros. Temos lutado para produzir um novo cenário, baseado nas mais valiosas conquistas técnicas e estéticas de nossa produção e de nossa tradição. O contexto exige que o Brasil se prepare para a TV digital e para uma enorme demanda de conteúdo que ela deverá trazer consigo. Uma TV que nascerá, não num período autoritário, como no passado, mas sob a luz da democracia e sob a vontade de milhões de brasileiros de viver todos os benefícios da experiência audiovisual.

Eu resumiria esse cenário da seguinte forma: a nossa produção cinematográfica e audiovisual com a presença social devida, ou seja, com capacidade de estar realmente presente no dia a dia do País. Um casamento pleno entre a TV digital e a nossa produção independente, tanto de cinema como de outras mídias. Acredito que o projeto de autoria do Deputado Jorge Bittar, hoje no Congresso Nacional, aponta nessa saudável direção: trata de uma produção audivisual equipada, descentralizada, economicamente pujante, com muitos Brasis podendo mostrar suas fisionomias. Uma televisão brasileira antenada na diversidade cultural brasileira e internacional.

Acreditamos nesse modelo e, por isso, decidimos adotar uma política abrangente e contemporânea. Abragente na medida em que combina a necessária modernização do CTAV e um forte investimento na Cinemateca Brasileira – aproveito para saudar o nosso querido Carlos Magalhães, que tem demonstrado capacidade extraordinária à frente da Cinemateca.

Abrangente porque se articula de forma transversal com outros Ministérios e políticas, como a educacional e a social. Estão previstos, por exemplo, diversas ações integradas às políticas de governo, que certamente serão redefinidoras da presença audiovisual no país. A SAV tem esta missão de inserir o audiovisual na política de formação e educação.

Ao longo desses cinco anos, nossa política se modernizou e se afirmou por meio de ações concretas, algumas teses que se tornaram hoje, creio eu, acordos gerais. Refiro-me aos consensos, que são um grande legado da maturidade de nossa política audiovisual: consensos em torno da centralidade da televisão brasileira nos objetivos dessa política, da centralidade da articulação internacional de nossa produção, da centralidade de uma abordagem econômica e tecnológica, não apenas para certos filmes, supostamente com vocação comercial. Refiro-me especialmente a uma abordagem econômica para todos os tipos de produção, linguagens, suportes e tradições. Falamos hoje em economia, em infra-estrutura, em empresas distribuidoras brasileiras com a certeza de que o novo cenário vem para produzir e distribuir riqueza neste território.

Nosso cinema é uma tradição com um nobre passado e um extraordinário futuro, se formos capazes de garantir a articulação dos roteiristas, diretores, atores, técnicos – ou seja, todos vocês, muitos hoje aqui presentes, que são um patrimônio do país -, e articular essa força com as novas formas tecnológicas. Se assim fizermos, daremos um importante passo para tornar o Brasil um grande pólo mundial produtor e exportador audiovisual. Para isso, hoje temos uma Secretaria que cumpre o papel necessário de formular uma estratégia institucional para o setor.

Soubemos, nesta gestão, tratar da realidade cultural do cinema, sem deixar de lado sua realidade empresarial. Não incorporamos a falsa divisão entre cinema cultural e cinema não-cultural. Não aceitamos a ilusão fácil de criar no Brasil uma indústria cultural em qualquer molde distante da realidade e das possibilidades brasileiras. Tratamos todo o cinema como um espaço cultural dinâmico, necessariamente plural e ampliamos sua articulação com instituições e tenoclogias vitais para o futuro dessa expressão. Investimos imensamente na preservação da memória do cinema e da televisão, modernizamos a Cinemateca e participamos ativamente da constituição de novas redes digitais, assim como da política de banda larga no governo federal.

Nessa perspectiva abrangente, cinema, televisão, acervos, memória, alta tecnologia, salas de cinema e vídeo-locadoras são partes da complexa equação da política audiovisual. Dividimos responsabilidades dessa política com instituções chaves – instituções de Estado hoje centrais no desenvolvimento nacional, somando forças com o BNDES, com a Petrobrás, com a Apex, com a Televisão comercial, com a Televisão pública e muitos outros agentes. Mas ainda resta muito a ser feito.

E agora certamente, ampliaremos muito o leque para o universo da convergência digital, valorizando a produção cultural brasileira nesse suporte que está redefinindo as regras do jogo. Devemos aproveitar essa redifinição radical das regras econômicas e tecnológicas e executar a etapa que nos cabe dessa estratégia geral e de longo prazo.

Finalmente, devemos ampliar a realidade audiovisual do Brasil em sua dimensão cidadã, ou seja, como o direito de acesso ao direito de manipular essa linguagem, em qualquer nível de pretensão. Direito de filmar, direito de que uma cidade pequena do interior do Rio Grande do sul faça, como no ótimo filme de Jorge Furtado, um filme sobre o saneamento básico e sobre os monstros que ali surgem e assim por diante. Recentemente, foi anunciado que mais de 30 milhões de pessoas saem da miséria para a classe média. Notícia que deve nos fazer refletir, além do natural contentamento que ela traz. Esse país que combate as desigualdades sociais, que projeta a igualdade de direitos sociais, deve também garantir o direito cultural de todos os brasileiros. E o audiovisual é parte dos direitos culturais da população.

Prezado Silvio, estou certo de que saberemos juntos avançar esta política em seu novo ciclo. Sua experiência em diversas áreas do cinema e suas reflexões certamente serão um elemento enriquecedor dessa gestão, diante dos desafios abrangentes que temos pela frente. Agradeço ao Orlando e a sua equipe, que nos deixou um valioso legado e agora estendem esta missão na TV Brasil. A TV Brasil, a Secretaria do Audiovisual e Ancine formam hoje um poderoso e inédito núcleo institcional que vai permitir esse salto de qualidade que me refiro.

Aproveito para dizer que a criação da TV Brasil é uma realidade. E que os mesmos que derrubaram a CPMF desejam agora derrubar a legítima aspiração do Brasil para criar a TV pública. Não acho que conseguirão, porque a TV Brasil foi produto de anos de luta e discussão, não de um partido, mas de boa parte da sociedade brasileira. O Fórum Nacional de TVs Públicas que o MinC promoveu no ano passado vale mais do que qualquer palavra, comprova a capacidade de mobilização que teve o processo de discussão e, posteriormente, de implantação da nova TV pública. Por isso aqui não apenas me despeço do Orlando Senna, mas também digo ‘até daqui a pouco’, pois são muitos os caminhos ainda a serem intercruzados por nós.

Devemos fazer valer esse consenso e fazer o Brasil avançar, sem permitir que a oposição partidarize uma discussão que é republicana. São os mesmos que defendiam o Estado mínimo, a desimportância do cinema nacional, os mesmos que tiveram sua formação cultural e política baseada no fechamento do Brasil face a sua própria produção e na sujeição hegemônica dos brasileiros a imagens e poderes econômicos.

Bem vindo Silvio, Paulo, Gustavo, Maurício, Ana e toda essa nova equipe que vem se somar ao nosso time e conduzir esta nova etapa.