Ministério da Cultura - MinC

Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil;
Orlando Senna, Diretor Geral da TV Brasil;
nosso anfitrião Adair Rocha, chefe da representação regional do MinC no Rio de Janeiro;
Meus companheiros de equipe da SAv;
amigos e amigas presentes, boa tarde.

Além do ministro Gilberto Gil, que nos honra com sua presença, e Orlando Senna, que neste ato transmite o cargo de secretário do Audiovisual do MinC, nós optamos por compor a mesa com aqueles que passam agora a integrar coordenações da Secretaria. Estão presentes outros gerentes e coordenadores, que já trabalhavam no MinC, como Liziane Taquary, coordenadora de Atividades Audiovisuais, área que cuida dos projetos da Lei Rouanet e do Fundo Nacional de Cultura; Pedro Rosa, coordenador de Assuntos Audiovisuais no Exterior; Carlos Magalhães, Diretor Executivo da Cinemateca Brasileira; e Ana Paula Santana, que coordenava a área de Fomento e agora passa a chefe de gabinete da SAv.

Eu passo a palavra a Orlando Senna, que permaneceu cinco anos à frente da Secretaria e recentemente assumiu o cargo de Diretor Geral da TV Brasil. [Orlando Senna fala].

Eu reconheço neste Salão Portinari muitas pessoas com quem compartilhei experiências profissionais ao longo destes 40 anos em que venho me dedicando à atividade cinematográfica. Amigos que fiz na prática cineclubista já longínqua do final dos anos sessenta; nos sets de filmagem em que exerci os ofícios de diretor e técnico de som direto; colegas de pesquisa na universidade; e companheiros de diretorias de associações onde militei – a Federação de Cineclubes do Rio de Janeiro, a Corcina, a ABD, a APSC e a Abraci.

Os mais próximos talvez possam imaginar como me senti quando Orlando Senna, em nome do ministro Gilberto Gil, me perguntou se aceitaria substituí-lo na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Eu estava iniciando a preparação de um filme e não tinha experiência no serviço público. Por outro lado, vinha de quatro décadas de atividades que recobrem praticamente todo o escopo da SAv. Pedi um par de dias para pensar e decidi aceitar o convite, interrompendo a pré-produção do projeto SestanistaS, que será retomado quando eu me afastar do governo.

O grande desafio à frente da SAv consiste em articular políticas públicas que respondam às exigências de uma esfera audiovisual em acelerado processo de mudança. Quando o MinC foi criado, 23 anos atrás, a internet não existia. Hoje é uma rede virtual de comunicação que alterou por completo nossas vidas, integrando texto, imagem e som em tempo real e escala planetária. Como pensar o audiovisual sem considerar a internet e as novas mídias, que se potenciam mutuamente por força do processo veloz de convergência digital? O cinema persiste como matriz estética fundamental e como produto mais nobre da cadeia audiovisual; mas há muito tempo deixou de ser possível desenvolver políticas cinematográficas sem considerar o papel fundamental das redes de televisão, que chegam a cobrir mais de 97% dos domicílios brasileiros e, deste modo, dão sentido social pleno às obras realizadas com recursos públicos, através das leis de incentivo fiscal.

O que me animou, desde o primeiro momento, foi a admiração pelo trabalho desenvolvido desde 2003 pela equipe liderada por Orlando Senna, em sintonia com os conceitos que marcam o governo do presidente Lula e o ministério liderado por Gilberto Gil e seu Secretário Executivo, Juca Ferreira. Acompanhando o desenvolvimento das ações do MinC ao longo destes últimos cinco anos, em especial no período em que participei do Conselho Superior do Cinema, presenciei a afirmação coerente de procedimentos republicanos, democráticos e transparentes, onde a sociedade como um todo é encarada como a beneficiária das políticas públicas, sem atendimento preferencial a regiões, setores ou clientelas privadas. A SAv traduz bem as três dimensões da cultura enfatizadas por esta gestão do MinC: como expressão simbólica da ampla diversidade de manifestações do povo brasileiro; como instrumento de inclusão social e fortalecimento da cidadania; e a cultura como atividade econômica capaz de gerar emprego e renda.

Outro fator de estímulo para assumir a função foi o momento institucional altamente estimulante que o setor vem atravessando;
* a área cultural como um todo sofrerá, a partir de 2008, o impacto do programa Mais Cultura, com investimentos da ordem de R$ 4.7 bilhões;
* em 2008 o MinC promove um amplo fórum para discutir o direito autoral, ouvir interesses conflitantes, promover mediações e contribuir para a atualização do defasado marco legal que rege esta matéria, que é um pilar fundamental da indústria cultural;
* no último dia 19 foi instalado o Conselho Nacional de Política Cultural, que tem como meta a formulação de um Plano Nacional de Cultura, o primeiro do Brasil democrático, a ser encaminhado ao Congresso Nacional; e, neste contexto, o Audiovisual é chamado a propor o seu plano setorial;
* a TV Brasil começa a operar, prometendo ampliar significativamente a presença do conteúdo independente na televisão aberta;
* o Fundo Setorial do Audiovisual também começa a funcionar em 2008;
* e o Conselho Superior do Cinema, que acaba de ter sua composição renovada, em breve se reune para começar a discutir, aprovar e acompanhar a Política Nacional de Cinema. A SAV, a quem compete formular e submeter ao Conselho esta política, assume a responsabilidade.

Vale lembrar que nenhum outro país dispõe de um órgão colegiado tão amplo, dedicado a equacionar em nível interministerial as questões do cinema e do audiovisual – um Conselho ligado à Presidência da República, através da Casa Civil, e integrado por nove ministros de Estado, com participação paritária de nove representantes do setor e da sociedade. O tripé formado pelo CSC, por uma agência pública de regulação, fiscalização e fomento, e por uma Secretaria de Estado, a SAv, consiste em uma avançada plataforma de formulação e implementação de políticas audiovisuais. Desde a retomada dos congressos bienais de cinema, em 1998, um dos principais artífices desta refinada arquitetura institucional foi Gustavo Dahl, que acaba de se integrar à nossa equipe, com a responsabilidade de dirigir o Ctav.

Nos próximos anos, o CTAv vai merecer de nós uma atenção especial. Eu acompanhei de perto a implantação do órgão, no começo dos anos oitenta, quando Carlos Augusto Calil, então diretor da área cultural da Embrafilme, firmou convênio com o Canadá e criou um centro voltado para pesquisa tecnológica, capacitação profissional e apoio à produção cinematográfica independente, com foco preferencial em projetos de animação. Me beneficiei ali de vários cursos ministrados por profissionais estrangeiros, mixei filmes naquele que é, com certeza, um dos estúdios de som do Brasil com melhor acústica; e assisti com tristeza o processo de atrofia sofrido pelo Ctav a partir do plano Collor. Gustavo Dahl vai liderar o trabalho de revitalização do órgão, iniciado por José Araripe Jr, recuperando os objetivos iniciais e atualizando-os à nova realidade tecnológica. O convênio com o Canadá foi recentemente renovado. Nos próximos meses vamos iniciar a reforma da sede, que compreende a construção do prédio anexo, com patrocínio da Petrobras. Também neste semestre será inaugurado, em Niterói, em parceria com órgãos municipais e estaduais, um centro audiovisual, parte do esforço de descentralização das ações do Ctav através de núcleos regionais – o programa Olhar Brasil – já com doze centros em funcionamento, em diversos estados do Brasil. São centros de capacitação e apoio à produção que precisam funcionar em rede, e caberá ao CTAv promover esta integração.

CTAv e Cinemateca Brasileira, os dois órgãos finalísticos ligados à SAv, partilham algumas competências. A definição do foco de atuação de cada um deve ser aperfeiçoada e a cooperação entre eles, aprofundada. Ao Ctav cabe primordialmente a missão de capacitação profissional, apoio à produção, fomento à animação e difusão do cinema brasileiro, em especial do seu próprio acervo, herdado do Ince, do INC e da Embrafilme. A missão prioritária da Cinemateca Brasileira, que vem sendo executada de modo exemplar, é a preservação e restauração da memória fílmica brasileira, o que se complementa nos programas de difusão e no atendimento aos pesquisadores, realizadores e produtores que realizam obras baseadas no repertório de imagens do cinema brasileiro. Neste campo da preservação da memória fílmica, queremos intensificar os trabalhos de digitalização do acervo, para proporcionar aos pesquisadores melhores condições de consulta e um acesso mais fácil e mais direto. A Cinemateca, que vem sendo permanentemente renovada e reequipada, já é mundialmente reconhecida como um centro de excelência em sua área, graças ao trabalho da equipe liderada por Carlos Magalhães, Patrícia de Felipe e Olga Futema.

Cabe à SAv parte importante do fomento à produção cinematográfica e audiovisual, o que vem sendo feito através de concursos públicos. Nosso foco prioritário são os realizadores emergentes, que praticamente não dispõem de outro mecanismo de incentivo, no plano federal. Por essa razão, em algums categorias, os estreantes têm 40% das oportunidades garantidas. Os editais publicados no dia 26 de novembro vão possibilitar em 2008 a produção de 70 filmes de curta-metragem, o desenvolvimento de 10 roteiros de longas de ficção e 10 séries de animação para TV, além de 5 longas de ficção de baixo orçamento. Nós temos plena consciência da necessidade de apoiar um número maior de projetos de baixo orçamento em um país com as dimensões do Brasil, onde existe uma produção cinematográfica emergente em diversas regiões. Mas o edital do B.O. já corresponde a quase 25% do orçamento anual da SAv. Para aumentar o número de projetos, em um próximo edital, precisamos conseguir novas fontes de recursos, e vamos nos empenhar neste sentido.

Este ano o apoio à produção independente de documentários será multiplicado. Em parceria com o SBT, em 2007 o projeto Documenta Brasil contemplou quatro projetos, já exibidos na televisão e prestes a serem lançados em salas de cinema, em versão ampliada. Para 2008 estamos negociando, com outra emissora, doze projetos, no mesmo formato duplo televisão-cinema. Esperamos que a Petrobras renove o patrocínio a este programa, que transferiu para a televisão comercial aberta alguns princípios do inovador modelo de negócios desenvolvido no campo da TV pública pelo DocTV, que entra agora na quarta edição. Também parte para a segunda edição o DocTV Iberoamerica, outro projeto idealizado pela equipe da SAv e coordenado por Paulo Alcoforado, que pela primeira vez integrou em rede as autoridades audiovisuais e as televisões públicas de quinze países iberoamericanos, demonstrando na prática que era viável o que muitos acreditavam impossível.

Queremos também retomar o edital de projetos para jogos eletrônicos, um setor de fundamental importância na formação da juventude, onde a presença do conteúdo brasileiro precisa ser estimulada. Outros programas inovadores serão desenvolvidos na Coordenação de TV e Novas Mídias, que será dirigida por Maurício Hirata.

No campo da multiplicação e interiorização das telas, os pontos de difusão digital, que já são cem, serão consolidados e articulados em rede. Acabamos de licitar equipamentos para mais 200 pontos, que em breve serão objeto de edital, priorizando a demanda de municípios que não possuem salas de cinema. Os convênios que desde outubro vem sendo assinados no contexto do Programa Mais Cultura prometem dar, nos próximos anos, uma nova escala à difusão do conteúdo brasileiro de produção independente. Centenas de cineclubes serão instalados em escolas, em parceria com o Ministério da Educação.

No plano internacional, o Brasil tem avançado muito, seja através dos programas setoriais de exportação de obras para cinema e para televisão; seja através dos acordos bilaterais e da participação em foruns multilaterais, como a Caaci, Conferência de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais Iberoamericanas, e a Recam, Reunião Especial de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul. No segundo semestre deste ano o Brasil ocupará a presidência pro tempore do Mercosul e a SAv propõe que esta oportunidade seda marcada pela realização de um seminário de co-produção internacional. O Brasil, que historicamente construiu seu cinema com recursos próprios, só na última década vem despertando para a co-produção internacional, que há muito tempo é um instrumento fundamental para outras cinematografias latino-americanas. A experiência já acumulada por produtores brasileiros precisa ser compartilhada e sistematizada. É necessário identificar os gargalos, planejar sua superação, aperfeiçoar o marco legal, consolidar e publicar o conjunto dos acordos de que o Brasil é signatário. Ancine e MRE, instituições que vêm atuando intensamente neste cenário, são parceiros naturais; também serão convidados a participar o Bndes, as film comissions, a Apex e outros órgãos governamentais que tem contribuição a dar para que o cinema brasileiro possa ampliar a captação de recursos fora de suas fronteiras, garantindo também uma melhor distribuição nos mercados externos, através da aliança com co-produtores internacionais.

Para finalizar, quero dizer que compreendo minha função como essencialmente política e de articulação e coordenação. Para a equipe da SAv convidei gestores maduros, com ampla experiência, como Gustavo Dahl, que criou a distribuidora da Embrafilme nos anos 70; reestruturou o Concine na década seguinte e implantou a Ancine, mais recentemente: e jovens gestores, como Paulo Alcoforado, que vem da exitosa experiência de implementação de um ambicioso programa em rede continental, e agora assume uma diretoria, com caráter de Secretário Adjunto; e Maurício Hirata, que deixa a coordenação do DocTV para assumir a Coordenação Geral de TV e Novas Mídias.

E aproveito a oportunidade de contato com o setor para assumir o publicamente o compromisso de me pautar pelo atendimento ao interesse público e ao interesse nacional; pela democratização das oportunidades, pela transparência nas decisões, pela consolidação do processo de regionalização das ações apoiadas pela Secretaria; e também pela consulta freqüente às instâncias de representação do setor. Já no final de fevereiro vamos convocar uma reunião do Conselho Consultivo da SAv, com duração de dois dias, para que tenhamos tempo suficiente para discutir as contribuições de cada segmento.

Antes de passar a palavra a Paulo Alcoforado, Diretor de Audiovisual da SAv,
gostaria de agradecer a
* Orlando Senna, meu antecessor;
* a Juca Ferreira, que está aproveitando merecidas férias no litoral baiano e não pôde comparecer;
e muito especialmente ao Ministro Gilberto Gil, por ter me convidado para integrar o seu corpo de secretários;
aos membros da equipe que encontrei na SAv: Ana Paula Santana, Liziane Taquary, Pedro Rosa, Carlos Magalhães e a todos os funcionários da Secretaria, alguns deles aqui presentes;
* aos que aceitaram o convite para assumir coordenações, meus companheiros de mesa: Gustavo Dahl, Paulo Alcoforado e Maurício Hirata;
* a Manoel Rangel, Nilson Rodrigues e Mario Diamante, diretores da Ancine, com quem espero manter um contato freqüente e produtivo;
* aos demais secretários do MinC, que me acolheram calorosamente: Célio Turino, Alfredo Manevy, Roberto Nascimento, Sergio Mamberti e Marco Acco.
* aos que se afastaram da SAv para cumprir novas funções na área cultural: Mario Borgneth, José Araripe Jr. e Bete Jaguaribe.
* ao meu amigo Leopoldo Nunes, que participou dos fundamentos da gestão de Orlando Senna na SAv, em 2003, passou pela Secom, pela Ancine, agora ocupa a Diretoria de Programação da TV Brasil; e que tem se mostrado um importante apoiador e colaborador nestas minhas primeiras semanas à frente da Secretaria;
* a Adair Rocha, que nos acolheu nesta tarde.
* e a todos os que compareceram a este ato, prestigiando e ajudando a iluminar este caminho que vamos trilhar juntos nos próximos anos.

Muito obrigado.