Ministério da Cultura - MinC

Até a implantação do sistema, ao contrário do que diz a Associação de Servidores da Funarte, as inscrições em papel continuam, garante o secretário de Fomento, Roberto Nascimento

“Socorro!”, é como começava o email enviado pelo leitor Marco Ferreira sobre suas tentativas de contato com o site do Ministério da Cultura: “Há mais de dois meses, em momentos diferentes, envio ao MinC, pelo sistema de mensagens direcionado a “Dúvidas do proponente”, questões sobre preenchimento do formulário da Lei Rouanet e, até hoje, nada. Os funcionários do MinC recebem seus salários para atender os cidadãos ou não é isso?”

Marco e todos que quiserem inscrever projetos culturais na Rouanet, para captar patrocínio via desconto fiscal, terão que se acostumar com a relação com o órgão pela internet. A partir de 3 de março, segundo a previsão do MinC, ele só aceitará inscrições de projetos na Rouanet por um sistema online desenvolvido pela Secretaria de Fomento do ministério. Atualmente, podem ser feitos testes e simulações no sistema pelo site do MinC (www.cultura.gov.br).

Até a implantação do sistema, ao contrário do que diz a Associação de Servidores da Funarte, as inscrições em papel continuam, garante o secretário de Fomento, Roberto Nascimento. Ele diz que não se excluirá quem não tem acesso à internet. Segundo a Secretaria de Fomento, ela responde gradativamente aos cerca de cem emails que recebe por dia, como o enviado por Marco Ferreira.

“Vamos pôr à disposição acesso à internet em nossas sedes regionais (seis, para todo o país) e nas secretarias de cultura locais”, diz Nascimento, acrescentando que, no novo sistema, o proponente do projeto dirá onde ocorrerá a ação, em vez de só seu endereço, como era antes. “Até então, um festival em Parintins contava como sendo projeto de São Paulo se o produtor fosse de São Paulo”.

Mudanças

O processo de inscrição e análise dos projetos da Lei Rouanet está passando por mais mudanças. Com cerca de dois mil projetos culturais atrasados desde o ano passado, o MinC está contratando o que chama de força-tarefa: um grupo de 20 pareceristas (quem faz a análise e dá o parecer), que ficará responsável por concluir até junho deste ano o parecer dos projetos atrasados, segundo o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi. A Associação de Servidores da Funarte diz que cinco pareceristas teriam sido demitidos, sem terem sido substituídos.

A dispensa de “alguns pareceristas”, segundo Frateschi, é um processo normal, pois eles seriam contratados por serviço. Este ano, também começará a ser feito um cadastro com quem inscrever projetos na Rouanet, algo pedido por produtores há pelo menos dois anos.

O objetivo do MinC é poder saber, nos anos seguintes, quem já se inscreveu, quem se inscreve pela primeira vez e quem deve algo em processos anteriores de inscrição na Rouanet.