Depois de um longo debate entre os deputados no plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira, dia 19 de fevereiro, a Medida Provisória 398/07 que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi aprovada por ampla maioria: 336 votos a 103 e 3 abstenções. A votação dos destaques será nesta quarta-feira (20).
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da MP 398/07, afirmou que um conjunto de iniciativas realizadas em 2007 levou a essa ação, além da participação de toda sociedade brasileira. “O país deseja uma TV Pública para introduzir na mídia a grande diversidade cultural brasileira e oportunizar sua publicação nos veículos de comunicação de forma que atinja o país de Norte a Sul.”
Pinheiro ainda disse que a TV Pública deverá ter um caráter educativo e cultural em toda sua programação. “Vamos poder disponibilizar uma tevê que expressa o sentimento da maioria e permitir que os produtores independentes divulguem seus trabalhos.”
Para o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) a votação positiva do projeto de lei de conversão assegurou uma boa iniciativa para a democratização da televisão brasileira. “Essa é uma grande oportunidade para que tenhamos as tevês legislativas disponíveis realmente para todo o país.”
O deputado Geraldo Magela (PT/DF) ressaltou que é um avanço no sistema de comunicação brasileira a criação da televisão pública. “Certamente será um momento de democratização da informação nesse país”. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) acredita que a TV Pública vai aumentar o acesso da sociedade à informação, à diversidade cultural, à educação e ao entretenimento.
Durante a votação parlamentares do Democratas e do PSDB, iniciaram o processo de obstrução da votação – recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. No entanto, os aliados do governo rejeitaram os requerimentos.
Leia também: Câmara aprova TV Pública e vota destaques nesta Quarta; TV Pública no Brasil.
(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social do MinC)
(Fonte: Agência Câmara)
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