O Ministério da Cultura divulga os pareceres dos projetos analisados na 150ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 18 e 19 de março, na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília.
Constavam na pauta da reunião 313 projetos culturais, dos quais 242 foram aprovados, 47 indeferidos, 23 retirados de pauta e um arquivado.
A Plenária da CNIC foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, e contou com a participação dos representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, do Fórum dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.
Os proponentes cujos projetos foram aprovados devem providenciar a documentação comprobatória da regularidade fiscal, para agilizar a tramitação e publicação da portaria que concede a autorização para captar os recursos.
A captação só poderá ocorrer após publicada a autorização no Diário Oficial da União e aberta a conta bloqueada para depósitos, esta última mediante solicitação do proponente ao Ministério da Cultura.
Confira os pareceres da 150ª reunião da CNIC.
A lista é apenas para consulta e não indica que o projeto está apto a captar recursos, pois sua homologação em portaria depende de análise dos comprovantes de regularidade fiscal, e em alguns casos o proponente pode ainda ser diligenciado.
Informações ao proponente: (61) 3316-2215/3316-2254/3316-2251 e fomento@minc.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC), para projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural; e (61) 2024-2272 e savinfo@cultura.gov.br, para projetos do Audiovisual.
Informações à imprensa: (61) 3316-2146 e imprensa.incentivo@minc.gov.br.
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(Juliana Santana, Sefic/MinC)
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