A destinação de pelo menos 1% da arrecadação federal de impostos em favor da Cultura é uma das orientações da UNESCO, que realizou diversos estudos sobre o impacto positivo que esses investimentos exercem sobre as populações menos favorecidas. Abaixo deste patamar mínimo, constatou-se que grande parte da população dos países em desenvolvimento fica à margem dos benefícios decorrentes do acesso ao conhecimento, à informação, aos livros, ao cinema e a outras áreas culturais. Essa orientação reconhece a centralidade da Cultura no processo de desenvolvimento social. O gráfico a seguir mostra a evolução percentual do orçamento do MinC em relação às receitas de impostos federais. Deve-se frisar que a base de cálculo deste quadro é a mesma utilizada para definir os percentuais destinados à Educação. Embora a relação percentual esteja abaixo do patamar recomendado pela UNESCO, no período 2002/2008 houve avanços na destinação de recursos para as iniciativas culturais, quando se constatou variação de 0,36%, em 2002, para 0,52%, em 2008, uma evolução comparativa da ordem de 44% no período.
Relação entre Orçamento do MinC x Impostos Federais
