O Ministério da Cultura divulga os pareceres dos projetos analisados na 151ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 15 e 16 de abril. Dos 375 projetos que constavam na pauta, foram 273 aprovados, 49 indeferidos, 29 não analisados e 24 retirados de pauta.
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados, no entanto, só estarão autorizados a captar recursos junto a empresas e pessoas físicas após a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União. Esta, por sua vez, só é publicada após a análise, pelo MinC, dos comprovantes da regularidade fiscal do proponente. As certidões negativas, portanto, devem ser logo encaminhadas, para agilizar a tramitação.
Após publicada a portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, onde se reuniram os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.
Informações ao proponente: (61) 3316-2215/3316-2254/3316-2251 e fomento@minc.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC), para projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural; e (61) 3316-2043 e savinfo@minc.gov.br, para projetos do Audiovisual.
Informações à imprensa: (61) 3316-2146 e imprensa.incentivo@minc.gov.br.
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(Texto: Juliana Santana, Sefic/MinC)
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