Ministério da Cultura - MinC

Boa noite.

Estamos reunidos hoje para dar mais um passo nesta nossa caminhada em direção ao reconhecimento e à valorização da produção cultural de todas as regiões do Brasil, especialmente das que menos contavam com a atenção do poder público. Estamos aqui para unir esforços e energias, nessa parceria que certamente será profícua e renderá muitos e saborosos frutos. Estamos assinando e celebrando este Acordo de Cooperação entre o Ministério da Cultura e o Estado do Pará para a implementação do programa “Mais Cultura”, a fim de garantir os direitos culturais da nossa gente como parte indispensável do esforço pela inclusão social.

O que mais me impressiona no estado do Pará é que tudo aqui é exuberante, grandioso, tem dimensões verdadeiramente amazônicas. É o segundo maior estado da Federação, faz fronteira com dois países e divisa com seis estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. De quebra, ainda é banhado pelo Oceano Atlântico e cortado por alguns dos maiores rios do Brasil, incluindo o maior deles, este oceano chamado rio Amazonas.

Para esta região confluíram diversas etnias, com suas culturas próprias, que aqui se entrecruzaram para gerar este estado em ebulição cultural permanente. Um estado capaz de gerar uma festa de tamanha magnitude estética e cultural, como o Círio de Nazaré, que há quatro anos registramos como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Esse estado tão diverso, banhado por uma imensa bacia cultural, gerada na teia da vida que aqui se manifesta, sobre a mesma base simbólica dos vales e nascentes do nosso imaginário criativo. Recorro a esta metáfora, porque estou certo de que o mesmo rio que irriga o solo desse vasto estado também irriga a imaginação do seu povo.

Por isso estamos hoje aqui, para que essa pulsante cultura paraense, esse fluxo cultural amazônico, possa ser cada vez mais forte, mais presente, não só para o seu povo, mas para todos os brasileiros. Estamos aqui para fazer fluir os diversos afluentes culturais que aqui se manifestam, para que todos possam se banhar nas mesmas águas, beber e comungar dessas fontes. Para que todas as manifestações culturais paraenses ganhem foco, visibilidade. Para que esses diversos Brasis ainda em anonimato sejam descobertos pelo conjunto do país.

O Mais Cultura assume a iniciativa promissora de articular cultura, meio ambiente, saúde e estratégias de desenvolvimento local. Nasce de uma articulação que se consolida no planejamento e ações integradas do Estado, em seus diferentes níveis de governo, da iniciativa privada e das organizações comunitárias na área cultural.

O Mais Cultura vem para priorizar exatamente os que têm menos. Os cidadãos e as regiões historicamente desassistidos pelo poder público federal. Vem fazer este resgate indispensável. É importante que se diga: com toda sua imensa riqueza e potencialidade, em toda a sua história, a Região Norte não recebeu do Estado Brasileiro o tratamento que a ela deveria ser reservado. Para se ter uma idéia, nos últimos cinco anos, os incentivos captados pela região através da Lei Rouanet, significaram apenas 1,1% do que foi captado em todo o Brasil. Desde que assumimos, procuramos trabalhar para mudar esse quadro. Nos últimos cinco anos, os investimentos do Ministério da Cultura cresceram treze vezes nesta região, passando de dois milhões e quatrocentos mil, em 2003, para trinta e um milhões, em 2007. Apenas no estado do Pará, os investimentos passaram de um milhão e cem mil, em 2003, para quase dez milhões, em 2007, o que representou um crescimento de nove vezes. Mas ainda achamos pouco, considerando a extensão territorial e cultural da Região Norte e o longo período de esquecimento a que esteve relegada.

Com o programa Mais Cultura ampliaremos esses investimentos e a atuação do MinC em todos os estados do Norte. Até o ano de 2010, investiremos em todo o Brasil cerca de quatro bilhões e setecentos milhões de reais. O nosso querido Zulu Araújo já mostrou a vocês algumas das ações do Programa e, nesta parceria que firmamos hoje com o governo, ainda várias outras virão. Mas para conseguirmos dar o salto que se espera dar, será fundamental o envolvimento de todos os fazedores, produtores, financiadores e promotores de cultura do estado, ou seja, o apoio de todos vocês.

O Estado do Pará conta atualmente com onze Pontos de Cultura, que são pequenos núcleos independentes de produtores dos mais variados gêneros de cultura e arte, que passam a contar com subvenções do Estado. E sem o controle do Estado. O Mais Cultura prevê, apenas para este ano, o registro de mais 60 Pontos de Cultura no estado. Os sete municípios que ainda não contam com bibliotecas, deixarão de figurar nesta estatística. Até o final de 2008, todos, absolutamente todos os municípios do Pará terão este equipamento cultural. O Mais Cultura prevê também a capacitação de gestores e produtores culturais do Pará e de toda a Região Norte. É preciso que gestores e produtores culturais desta região tenham os mesmos conhecimentos e as mesmas condições para disputar as verbas públicas que os gestores e produtores de outras regiões do Brasil.

Queremos assumir a Amazônia como uma região de referência e identidade para o conjunto do país. Devemos enxergá-la como uma região na qual está inscrita a memória do território, com os saberes dos povos das florestas, que podem nos proporcionar uma nova visão do ambiente e das novas tecnologias, centradas nos conhecimentos etnológicos e arqueológicos. Como diz o nosso colega, o Ministro Mangabeira Unger, a Amazônia guarda o futuro do país.

Hoje estamos consolidando esta parceria com o estado do Pará, com este Acordo de Cooperação, que esperamos irrigar novos fluxos e correntes dessa imensa bacia cultural amazônica. Como a água é a mãe de todas as misturas e elemento fundamental dos processos criativos no mundo da natureza, podemos confiar que ela também irá fazer a sua parte, oferecer suas bênçãos e fecundidade para fortalecer essa parceria, esse esforço coletivo que hoje começa a germinar.

MUITO OBRIGADO.