Em ação inédita para promover parcerias entre emissoras e programadoras de televisão e a produção independente de cinema, televisão e novas mídias, o Ministério da Cultura institui o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão, por meio da Portaria nº 19, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 7 de maio (Seção 1, página 18).
Entre as ações previstas para “ampliar a presença da produção independente” em televisões abertas e pagas, públicas e privadas, e apoiar o desenvolvimento da indústria audiovisual, estão a articulação com as emissoras e programadoras privadas e públicas e a produção independente, o desenvolvimento de novos modelos de negócio para a produção de obras audiovisuais brasileiras direcionadas aos mercados nacional e internacional de televisão, a implantação de programas regionais de capacitação técnica, investimentos em estudos e a formatação dos instrumentos necessários à concretização dos objetivos do Programa, entre outros.
Os recursos para a realização das ações serão oriundos do orçamento do Ministério da Cultura e de parceiros conveniados. A Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) serão responsáveis pela estruturação do Programa, que autoriza o Ministério a firmar convênios com emissoras e programadoras de televisão e com outros órgãos da administração pública.
“O Programa cria bases para que a relação do poder público com as TVs públicas e privadas seja desenvolvida de forma estruturada, estimulando a parceria entre a televisão brasileira e a produção independente”, avalia o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin.
Para o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, o novo programa é “um passo a mais no estreitamento das relações entre a TV brasileira e a produção independente”. “A Ancine se empenhará junto às televisões e às programadoras, no sentido de que lancem mão dos mecanismos que o governo brasileiro disponibiliza, como os artigos 3A e 1A [da Lei do Audiovisual ] e o artigo 39 [da MP 2228/01]. O objetivo é que o mercado para produção independente seja ampliado”, disse, referindo-se aos mecanismos de incentivo fiscal que apóiam a produção audiovisual.
A íntegra da Portaria está disponível no site do Diário Oficial da União.
Outras informações: (61) 3316 2088/2044, na Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
(Priscila D. Carvalho, SAv/MinC)
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