Boa tarde a todos.

É com imensa satisfação que, mais uma vez, volto a Pernambuco, este estado de cultura tão diversa e pulsante, de forte protagonismo popular, um dos primeiros estados do país a atender o nosso chamado do MinC. Pernambuco tem sido um grande parceiro e inspirador nas ações que vimos fazendo no governo federal para o fortalecimento da cultura, que deixou de receber do Estado Brasileiro um tratamento supérfluo e acessório, para se tornar um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento do país.

Não por acaso, Pernambuco desempenha esse papel no conjunto das políticas culturais do governo. O nosso querido governador, Eduardo Campos, tem realizado, com muita propriedade e sensibilidade, um trabalho transformador no campo cultural, imprimindo em sua gestão abrangência e responsabilidade pública para com a democratização da produção e do acesso à cultura no estado. Como o seu avô, Miguel Arraes, grande político e estadista, tem realizado um trabalho importante de estímulo ao protagonismo da cultura popular, revigorando essa pulsação cultural tão característica do estado.

Esse é um dos aspectos centrais do nosso desafio para o desenvolvimento cultural do país: o protagonismo. Falava disso na última semana, quando estive no estado de Roraima, lançando junto ao Banco da Amazônia, para toda a Região Norte, programa similar ao que aqui desenvolvemos com o Banco do Nordeste, com linhas de crédito, microcrédito e patrocínio para as atividades culturais. Na ocasião, falava da necessidade da sociedade como um todo e, em especial, os representantes do setor cultural do país assumirem essas oportunidades que estamos abrindo, assumirem suas culturas de forma mais protagônica e empreendedora. Historicamente no Brasil, a produção cultural se deu a partir de uma postura, de certo modo, bastante paternalista do Estado, hoje o maior patrocinador cultural do país. Não digo que deveria ser diferente, esse é papel inerente aos governos e cabe ao Estado continuar a ampliar seus investimentos em cultura. Mas é também preciso que, de um lado, as instituições como um todo passem a investir mais em cultura e, de outro, que os cidadãos passem a exercitar seu empreendedorismo cultural com mais evidência. O programa Cultura Viva, com seus Pontos de Cultura, insiste exatamente nisso. Dá alavancagem para as ações culturais que a sociedade já estabeleceu, reforçando seu empreendedorismo cultural. Enfim, se passarmos a compreender a cultura não só como um direito de todos, mas também como um dever de todos, certamente, daremos um salto significativo para o fortalecimento cultural brasileiro e para o próprio desenvolvimento da nação. Como dizia Celso Furtado, “não há desenvolvimento que não seja cultural”.

Nesse sentido, o estado de Pernambuco tem dado o exemplo. A diversidade de manifestações culturais aqui reunidas e a forma com que se organizaram, se fortaleceram e se fizeram presentes no Brasil e no mundo, é um fato concreto. Pernambuco está entre os estados brasileiros que mais enviam projetos ao Ministério da Cultura, dando testemunho desta necessidade de protagonismo. É isso, estamos aqui para servir o Brasil, mas é preciso que o Brasil nos demande. A região Nordeste é uma das que mais foram contempladas com os nossos investimentos. Nos últimos cinco anos, os investimentos destinados a Pernambuco cresceram 93%, passando de R$ 3,2 milhões, em 2003, para R$ 17 milhões, em 2007. Não é pouco, se observarmos as taxas de crescimento geralmente alcançadas pelos governos, que variam entre 10% e 20%. Em toda região Nordeste, investimos sete vezes mais, passando de R$ 13,9 milhões, em 2003, para R$ 91,5 milhões, no ano passado. Esses dados refletem nossos primeiros passos para o resgate indispensável que o Estado Brasileiro tem para com a região Nordeste. Quando assumimos o Ministério da Cultura, os investimentos estavam concentrados praticamente na região Sudeste, especialmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em detrimento das outras regiões do país, como o Norte, onde havia estados que não tinham recebido sequer um centavo do Ministério. Hoje, conseguimos avançar no processo de descentralização dos recursos, mas queremos ainda mais.

Por isso, o Mais Cultura, um programa sem precedentes no país, que reúne o governo federal, com seus diversos ministérios, reúne os estados, municípios, organizações empresariais e comunitárias, em ações integradas e descentralizadas. Um programa que vem para dar mais a quem tem menos. Esse acordo que hoje firmamos com o governo de Pernambuco vem, portanto, para dar novo fôlego à cultura pernambucana, principalmente às manifestações e setores historicamente desassistidos pelo poder público, especialmente nas áreas mais fragilizadas, com maiores índices de violência e baixos índices de escolaridade. Junto ao Ministério da Justiça, implantaremos 300 pontos de cultura nas regiões brasileiras com os maiores índices de violência, com recursos do próprio Ministério da Justiça. A cidade de Recife, que tem apresentado dados preocupantes nesse sentido, certamente terá atendimento especial por essa ação, que se apóia na estratégia inovadora de combater o lado mais cruel da humanidade - todas as formas de violência -, com a força mais pulsante da humanidade - a sua cultura, sua estética, sua capacidade de deleite, o seu prazer, o seu bem-estar. Estou certo de que a cultura é hoje um dos instrumentos mais eficazes que temos nas mãos para melhorar este quadro, para enfrentar essa guerra cotidiana pela vida, essa guerra cotidiana pela sobrevivência.

É nessa transversalidade que elaboramos o Mais Cultura. Ainda ontem falava para empresários do Rio Grande do Norte sobre o caráter transversal da cultura. A cultura está na saúde, está na educação, está na justiça, está na ciência e tecnologia, nas comunicações, em todos os setores estratégicos da sociedade. Por isso, a cultura não deve ser tratada como especialidade, mas como transversalidade, como dimensão inerente a todos os aspectos da vida humana. Estamos certos de que não chegaremos a uma educação de qualidade, a uma política efetiva de segurança pública, a uma comunicação mais transparente e compartilhada, enfim, ao padrão de desenvolvimento que almejamos para o Brasil, se não for pela Cultura. A nossa querida Silvana Meireles mostrou para vocês as ações do programa previstas aqui para o estado e, a partir de hoje, deste ato junto ao governo do estado, certamente muitas outras ações estão por vir.

O que faremos é ampliar, multiplicar o que já começamos. Foi em Pernambuco, por exemplo, que implementamos algumas de nossas iniciativas mais importantes na área de patrimônio. Aqui registramos como patrimônio cultural imaterial brasileiro a Feira de Caruaru e o Frevo. E, no momento, já se encontram em processo de estudo para que, em breve, possamos reconhecer como patrimônios brasileiros os Caboclinhos, os Maracatus Rurais e o Cavalo Marinho.

Através do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, e do programa Monumenta estamos apoiando a recuperação e o restauro de diversas edificações históricas em várias cidades de Pernambuco. Apenas um exemplo: as obras de recuperação da Igreja Madre de Deus, iniciadas em 2003, foram concluídas há pouco mais de um mês, com recursos da ordem de 700 mil reais oriundos do programa Monumenta. A igreja é uma das jóias históricas e arquitetônicas do Recife - sua construção teve início em 1679 e a conclusão foi em 1720. Foram entregues também há pouco mais de um mês as obras de reurbanização de sete ruas do bairro do Recife, onde se localiza a Igreja Madre de Deus.

Outra ação importante que desenvolvemos foram as oficinas de capacitação para cidadãos e produtores, para orientá-los a elaborar, realizar, captar recursos e gerir seus projetos. Tivemos a participação de 108 pernambucanos que se transformaram em agentes multiplicadores dessas oficinas no estado.

Com o empenho do nosso querido secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, estamos implementando políticas que reafirmam o Brasil como um país pluri-étnico e pluri-cultural. Criamos o Prêmio Culturas Populares, que só aqui em Pernambuco, contemplou 29 projetos; o Prêmio Culturas Indígenas foi conferido a quatro projetos deste estado.

Já com o trabalho da nossa Fundação Cultural Palmares, o Ministério da Cultura passou a atuar não só na regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos, mas também na promoção de iniciativas de educação, saúde, saneamento, habitação, emprego e renda para essas populações. Desde 2003, já reconhecemos cerca de 1200 comunidades quilombolas no Brasil - 80 são de Pernambuco. Somente neste ano, a Palmares vai investir mais de R$ 2 milhões nessas comunidades. Hoje, tivemos a oportunidade e a honra de conhecer uma delas, a comunidade de afro-descendentes Nação Xambá, em Olinda, grupo que desde 2006 está certificado pela Fundação Palmares. Lá anunciamos o repasse de R$ 300 mil para a recuperação do terreiro de Xambá, e também o repasse de R$ 320 mil para o mapeamento de todos os terreiros de candomblé do Recife e de Olinda.

Com a Funarte - Fundação Nacional de Artes -, também vinculada ao Ministério, estamos estimulando a produção cultural de variadas formas. Uma delas é a criação de prêmios para projetos de teatro, de dança, de música, de artes circenses, de arte contemporânea, de artes integradas, além de muitos outros. Projetos de Pernambuco, de diversos gêneros, têm sido e continuarão a ser contemplados.

Por último, gostaria de compartilhar com vocês o abrangente trabalho aqui realizado por nossa secretaria do Audiovisual. Temos hoje a presença do nosso querido secretário Sílvio Da-Rin, que tem desenvolvido diversos editais públicos para a realização de filmes e documentários no estado. Somente neste ano, nos sete editais de fomento que temos em vigor, recebemos mais de 2800 projetos da região Nordeste, o que representa um aumento de 50% em relação aos últimos editais que realizamos na área. Ainda hoje, lançamos uma importante ação em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco, criamos um Centro Audiovisual específico para as regiões Norte e Nordeste.

Por fim, quero saudar o governo de Pernambuco e externar minha satisfação por termos construído esta parceria, cujos frutos em breve poderão ser saboreados. O Mais Cultura é um programa que se viabiliza com a conjugação dos esforços de todos vocês, de todos nós.

MUITO OBRIGADO.

• Publicado por Carol Lobo/Comunicação Social
• Categoria(s): Discursos
• Tags: Mais Cultura, ministro Gil