13 de maio de 2008
Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira . Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.
Objetivos do PNC:
- fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
- proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
- ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
- inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
- estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
- Publicado por danielhora
- Categoria(s): Notícias
- Tags: cidadania, cultura, Diversidade Cultural, estado brasileiro, governo federal, minc, Ministério da Cultura, Participação Social, Plano Nacional de Cultura, pnc, Política Cultural, políticas públicas
Últimos comentários
17 comentários para "Políticas públicas pela diversidade"
A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .
Olá,
Saudações Culturais
Gostaria de Saber quais são as leis estaduais e municipais que a poiam a cultura. Na minha cidade nada é feito em prol da cultura.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Veja na aba Legislação. As cidades que mais conseguem apoio são aquelas que têm pessoas inscrevendo projetos culturais e fazendo parcerias ou pressionando a prefeitura para fazer o mesmo.
A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .
A Sociedade Amigos do Balão espera que o PNC seja realizado com ações concretas e o balão de papel fino seja reconhecido como patrimonio cultura imaterial e ícone das nossas festas juninas.
É brincadeira. Enquanto o Brasil não tomar conhecimento do que realmente é cultura, continuaremos subdesenvolvidos. Parece um plano para evitar o crescimento cultural da nação.
boa tarde quero saber como faço pra incluir meu municipio neste plano para a continuidade de uma banda de musica municipal.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há como se inscrever no Plano. Ele beneficiará toda a população por criar diretrizes governamentais para tratar a cultura no país.
Para sua banda, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui.
Nossa ong Associação Grupo Teatral Caras de Pau, também sente-se disposta a participar desta grande transformação nas políticas públicas de nossa Cultura, respeitando nossa diversidade.
Como me inscrevo?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Nesta página, o senhor encontra links para a inscrição nos últimos Seminários deste ano: em Belém, Manaus e São Paulo. Para enviar contribuições via internet, siga as orientações fornecidas aqui.
Bom dia gostaria de receber via email, ou postado, o plano na integra, R. Uruguai 334 bl.5 ap.104 cep.96300.000- Jaquarão R/S ou se está disponivel na web.???? obrigado.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Clique na foto da capa da revista, nesta página, para fazer o download do Caderno “Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura”, edição de agosto de 2008.
http://www.cultura.gov.br/pnc.
Interessantíssimo esse plano. Qual a abrangência dele, até o momento. O que é necessário para artistas e grupos de teatro de Vitória/ES, poderem participar?
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Vários estados já receberam o Seminário de Discussão para a Elaboração do Plano Nacional de Cultura. Aqui, você encontra as etapas da elaboração, navegue pelos links `a esquerda (páginas informativas) desta página para saber mais. Os artistas podem enviar suas idéias pela internet. Veja aqui.
Gostaria de parabenizar todos os que participaram do PNC em João Pessoa na Paraíba nos dias 25, 26 e 27 do corrente mês e ano. Pessoas que abdicaram de seu lazer de fim de semana para construir o futuro das políticas públicas de cultura do Brasil.
Gostaria de saber como devo proceder a inscrição para o Seminário da Paraíba que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de setembro. Obrigada.
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Para se inscrever, a senhora deve entrar em contato com a SEEC através do seguinte contato: (83) 3218-4767 ou subsecretariadeculturadapb@gmail.com
O PNC já deveria ter sido aprovado, pois somos a grande maioria do povo brasileiro, não podemos deixar que uns poucos dominem (dificultando nosso acesso a lugares, emprego,etc.). É preciso que o povo seja respeitado independente da sua cor, aparência…
Recebi email sobre o semináio que acontecerá de 21 a 23 de agosto, e os custos? contato: rua império da saudade, 75 conceicão da feira - bahia. cep. 4432000(75 81588837)
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: As inscrições para o seminário na Bahia estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Cultura. Os contatos são: 71-3116-4088 e 3341-6149 ou seminariopnc@cultura.ba.gov.br
Belas palavras e iniciativa louvável, mas quando esbarra nessa conversa de “modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico”… Hoje, fala-se de diversidade para menosprezar. E não é só porque o sujeito é pobre ou gay que será um bom artista.
Nota 10 para a atuação do MinC e parabéns ao ministro Gil e toda sua equipe competentíssima!
Prezado(a)
Sou uma pessoa com deficiência auditiva e estou lutando pelo meu direito em participar nos cinemas e nas peças teatrais nacionais legendados!
Espero que esse plano consiga o nosso objetivo de nos incluir e realizar uma sociedade inclusiva.