13 de maio de 2008
Políticas públicas pela diversidade
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira . Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.
Objetivos do PNC:
- fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
- proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
- ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
- inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
- estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
- Publicado por danielhora
- Categoria(s): Notícias
- Tags: cidadania, cultura, Diversidade Cultural, estado brasileiro, governo federal, minc, Ministério da Cultura, Participação Social, Plano Nacional de Cultura, pnc, Política Cultural, políticas públicas
Últimos comentários
23 comentários para "Políticas públicas pela diversidade"
Muito boa essa iniciativa que precisa sair do papel.
Apoio a regulamentação do balão junino, esta tradição já está enraizada em nosso povo e deve continuar fazendo parte de nossa cultura assim como acontece em outros paizes como: Mexico, Italia, Portugal, França etc
A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .
Otima materia sobre os fluxos musicais onde Alice.L.Satomi aborda uma observação pratica e a repercussão musical dos migrantes,revelando as causas e efeitos desse contato sobre as culturas.
Ibimirim como tantos outros Municípios do Sertão Nordestino, tem enfrentado problemas inerentes `a elaboração a políticas públicas voltadas a cidadania e a diversidade cultural. Que mecanismos o Município deve seguir para a obtenção de Programas?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Liguem-se nas oportunidades… Divulgamos novos Editais na página dos Editais assim que são publicados no Diário Oficial da União. A data depende da publicação no DOU, e o MinC não pode estimar quando ela será realizada. Você pode RSS ou Atom a página dos Editais para receber aviso quando ela for alterada. Boa Sorte!!
Boa tarde! Espero que a cultura do balão junino possa ser regulamentada, como em outros paises. Não sou bandido ou criminoso como diz a mídia hipocrita. Obrigado pela atenção!
A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .
Olá,
Saudações Culturais
Gostaria de Saber quais são as leis estaduais e municipais que a poiam a cultura. Na minha cidade nada é feito em prol da cultura.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Veja na aba Legislação. As cidades que mais conseguem apoio são aquelas que têm pessoas inscrevendo projetos culturais e fazendo parcerias ou pressionando a prefeitura para fazer o mesmo.
A Sociedade Amigos do Balão e os baloeiros aguardam a contemplação do balão junino como parte do folclore e que este seja incorporado à lista dos componentes do patrimonio cultural imaterial .
A Sociedade Amigos do Balão espera que o PNC seja realizado com ações concretas e o balão de papel fino seja reconhecido como patrimonio cultura imaterial e ícone das nossas festas juninas.