Ministério da Cultura - MinC

Bom dia!

No meu entendimento, cultura é o que confere sentido às nossas ações, é a somatória dos nossos gestos, é o nosso jeito de pensar e de fazer. São todas as formas de manifestação da vida. A gente, aliás, toda a gente, não quer só comida, como disse o nosso querido Arnaldo Antunes, em seus versos. A gente quer comida sim, mas também cultura e arte, que são os alimentos do espírito.

É preciso, no entanto, compreender que esse alimento existe em abundância em solo brasileiro e que devemos todos cuidar – ao nosso modo e nosso desejo – desse plantio e dessa colheita diária da Cultura Brasileira, desse prato que deve ser farto na mesa de todos os cidadãos do país. A cultura é uma dimensão inerente ao conjunto da vida humana e deve, portanto, também ser um direito fundamental. Para isso temos trabalhado no Ministério da Cultura. Para além da dimensão artística que a cultura carrega, trabalhamos para fortalecer todas as formas de expressão e manifestação do país, para que a cultura possa ser, cada vez mais, um direito e um dever sagrado e inalienável dos brasileiros.

Partimos do princípio de que o fazer cultural não é papel do estado. O que cabe ao estado é proporcionar os meios materiais e a capacitação – o hardware e o software, no idioma informático – para a criação e para produção de bens e serviços culturais. Cabe também ao estado garantir o acesso universal a esses bens e serviços. É isso que fazemos, por exemplo, com o Programa Pontos de Cultura, aqui mencionado por Silvana Meireles, desenvolvido por nosso querido secretário de Programas e Projetos Culturais aqui presente, Célio Turino. Identificamos as ações culturais existentes nas comunidades brasileiras e a elas disponibilizamos recursos para que possam potencializar e difundir suas ações culturais no Brasil. Enfim, cabe ao Estado promover os meios para o desenvolvimento cultural da sociedade brasileira, para que toda a nossa inventividade desabroche e encante ao conjunto do país e ao mundo, mais ainda do que já vem encantando.

Mesmo enfrentando historicamente precárias condições sociais, econômicas e educacionais, mesmo diante de situações extremamente adversas, o povo brasileiro nunca perdeu sua imensa capacidade de criação na área cultural. O que estamos fazendo hoje é soltar as amarras, é criar as condições para que as nossas vocações idiossincráticas possam se manifestar de modo ainda mais vivo e dinâmico, em igualdade de condições com outros povos do mundo.

O Mais Cultura, que hoje recolhe a generosa participação do estado do Ceará, é um programa cultural sem precedentes, que preconiza investimentos de nada menos que quatro BILHÕES e setecentos milhões de reais até 2010. Sua dimensão é tão abrangente que, para a sua viabilização, o Ministério vem estabelecendo parcerias com todos os setores do governo federal, com os estados, municípios, a iniciativa privada e a sociedade civil. Pois somente juntos podemos chegar a uma transformação efetiva que, de fato, fortaleça o desenvolvimento cultural brasileiro. Se nos unirmos nessa dimensão do comum, que vai além do público e do privado, que nos agrega a todos nesta esfera comum, neste sentido de ter e pertencer a um mesmo destino, a uma mesma vida, a um mesmo sonho; enfim, se nos unirmos nesta dimensão, podemos, sim, chegar a uma transformação efetiva que esteja, de fato, à altura da cultura de nosso país. Estamos certos de que esta deve ser uma meta comum, uma meta de todos, pois a cultura brasileira – e a sociedade brasileira, como um todo – só poderão crescer e se fortalecer em sua plenitude na proporção direta de sua afirmação democrática, de sua afirmação coletiva, de sua afirmação comum.

E nessa nossa caminhada comum por Mais Cultura, por mais acesso, mais produção, mais criação, mais difusão cultural, é fundamental a participação de todos vocês.

O Mais Cultura é uma espécie de Programa Fome Zero do espírito. Estamos direcionando nossas atenções prioritariamente para quem nunca recebeu atenção, para as regiões tradicionalmente menos lembradas durante as formulações das políticas públicas. Queremos estimular a produção cultural nessas áreas por uma questão de direito de cidadania, para melhorar o ambiente social e o convívio entre os cidadãos, mas também para estimular a economia, gerando oportunidades de trabalho. A economia da cultura já tem participação de 5% no PIB e responde também por 5% dos empregos com carteira assinada. Queremos ampliar esses índices, contribuindo para o desenvolvimento econômico, com a vantagem de que a economia da cultura é sustentável, não polui o ambiente nem esgota os recursos naturais. A cultura aquece os nossos corações, sem aquecer o planeta.

O que o Mais Cultura está consolidando hoje já é um pouco o que vimos fazendo desde o início da nossa primeira gestão no Ministério. Embora ainda falte muito chão nesta nossa caminhada, estivemos sempre buscando o equilíbrio na distribuição dos investimentos pelas diversas regiões do Brasil. Nossa luta tem sido sempre para desconcentrar as aplicações, procurando atender em primeiro lugar, as áreas que mais precisam. Aqui no estado do Ceará, por exemplo, nos últimos cinco anos, os investimentos passaram de R$ 3,4 milhões, em 2003, para cerca de R$ 9 milhões, em 2007, o que representou um crescimento de 167%. Na Região Nordeste como um todo, o crescimento foi ainda mais expressivo. De cerca de R$ 14 milhões, em 2003, os investimentos passaram para R$ 91,5 milhões, em 2007, ou seja, um crescimento de nada menos que 550%. Mas não pensem vocês que estamos satisfeitos, porque o volume atual ainda é pequeno se considerarmos a contradição histórica do pouco que o Nordeste recebeu do Estado Brasileiro e o muito com que sempre brindou todo o país com suas criações artísticas e culturais e com o seu patrimônio histórico.

O Mais Cultura vem para ampliar os investimentos do governo federal e o conjunto das ações que vimos desenvolvendo no estado do Ceará. Através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, vinculado ao nosso Ministério, com recursos do programa Monumenta, reformamos e recuperamos edificações, como a do Teatro da Ribeira dos Icós, o Sobrado Canela Preta e a Casa de Câmara e Cadeia e urbanizamos o Largo do Theberge, por exemplo. Também estamos inventariando 24 edificações da Arquitetura Modernista Cearense, das quais 12 pertencem à Universidade Federal do Ceará. Está em andamento o tombamento de diversas edificações históricas, entre as quais a Igreja de Nossa Senhora do Desterro e a Estação Ferroviária, ambas no município de Ipu, o conjunto ferroviário de Camocim e o acervo do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará.

A nossa Fundação Cultural Palmares também vem realizando um importante trabalho no estado, certificando as comunidades remanescentes de quilombos, o que resulta na promoção de iniciativas de educação, saúde, saneamento, habitação, emprego e renda para essas populações. No Brasil, já registramos 1209 comunidades quilombolas, das quais 15 são no Ceará. Este pequeno número se explica porque no estado foi muito pequeno o tráfico de escravos, além de a libertação aqui ter sido decretada em 1884, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea. O Ceará foi um dos estados pioneiros e certamente impulsionou, pelo exemplo, o movimento abolicionista nacional.

Outros programas e projetos do Ministério da Cultura apontam no sentido de reafirmar o Brasil como um país pluri-étnico e pluri-cultural. É o caso do Prêmio Culturas Populares, da secretaria do nosso Sérgio Mamberti, de fomento a ações culturais de diversas comunidades brasileiras. Aqui no Ceará já foram contemplados 18 projetos, que receberam, cada um, R$ 10 mil cada um para viabilizar suas atividades. Também desenvolvemos o Prêmio Culturas Indígenas, no valor de R$ 15 mil cada um, que atendeu projetos aqui do estado, permitindo às comunidades indígenas viabilizar e registrar em vídeo suas ações culturais.

Criamos também os chamados Pontos de Difusão, destinados a multiplicar os pontos de exibição da produção audiovisual brasileira, em especial a independente. O programa proporciona equipamentos digitais para a criação de cineclubes que se destinam à exibição de curtas, médias e longas-metragens nacionais. No Ceará, foram criados 19 Pontos de Difusão, sendo dois aqui em Fortaleza e 17 em municípios do interior. A Funarte, outra fundação vinculada ao nosso Ministério, também está presente no estado com diversas ações, concedendo prêmios a projetos de música, dança, teatro, artes integradas, artes circenses. Um dos exemplos foi a concessão de R$ 80 mil à Associação de Bailarinos, Coreógrafos e Professores de Dança do estado para a produção da VI Bienal Internacional de Dança do Ceará. Com a Rede Nacional Artes Visuais, a Funarte apóia oficinas, palestras, debates e outras atividades voltadas para as artes visuais – foram os casos da oficina “Desenho e Vídeo – Convergência”, realizada em novembro do ano passado, em Juazeiro do Norte, e “Investigações Sobre o Território do Desenho”, realizada em Fortaleza, em dezembro.

Estou muito orgulhoso em firmar essa parceria com o estado do Ceará, que foi o primeiro, em 1966, a contar com uma secretaria específica voltada para a Cultura e, nos últimos anos, atingiu um nível de participação e parceria extremamente profícua com o governo federal. Hoje, por exemplo, o Ceará é o primeiro e único estado brasileiro onde todos os municípios aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Esse foi fruto do trabalho extraordinário desenvolvido pela Secretaria de Cultura do estado e hoje vemos essa parceria continuar a crescer e a fazer do Ceará um dos estados do país mais alinhados com as políticas culturais do Ministério da Cultura.

E ficamos ainda mais felizes ao saber que a prefeita Luizianne Lins está anunciando hoje a criação também de uma secretaria específica para a cultura. No Brasil, esta iniciativa ainda é muito rara, o que a torna mais elogiável. Apenas 4,2% dos municípios possuem uma secretaria voltada unicamente para gerir os assuntos culturais. Congratulo-me por essa atitude, que entende a cultura como uma dimensão essencial da vida humana. Estão de parabéns o município de Fortaleza e o estado do Ceará.

Estamos trabalhando em várias frentes e, a partir de agora, estabelecendo essa nova parceria com o estado, vamos potencializar nossas forças e amplificar os resultados. Um estado como o Ceará, berço de tantos expoentes, tanto da cultura erudita quanto da cultura popular, um estado em permanente ebulição cultural, jamais poderia ficar de fora das políticas nacionais de cultura e do apoio para o desenvolvimento pleno de sua potencialidade. Quero confessar que muito me honra ter sido um dos agentes desta união que fizemos hoje.

MUITO OBRIGADO.