O Ministério da Cultura divulga o segundo edital de 2008 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, que cobrirá as viagens a se realizarem de julho de 2008 a março de 2009.
O Programa destina-se a artistas, técnicos e estudiosos da área cultural, convidados a participar de eventos fora do seu local de residência, no Brasil e no exterior, para apresentar trabalho próprio, fazer residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
O evento deve ser promovido por instituição de reconhecido mérito, brasileira ou estrangeira, desde que não seja apoiado ou realizado pelo Ministério da Cultura ou por uma de suas vinculadas.
Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em propostas individuais ou de grupo, concorrendo separadamente. No caso das solicitações individuais, poderão ser apresentados pedidos com vistas à residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
O período de inscrições varia de acordo com o mês em que se realizará a viagem (ver calendário abaixo). Por exemplo, para viagens em julho, o prazo para envio de propostas encerra-se às 23h59, do dia 1º de junho. Os interessados devem preencher o cadastro disponibilizado abaixo, conforme a situação (individual ou grupo):
Caso o candidato julgue necessário, poderá anexar à sua proposta documentos comprobatórios do seu currículo, artigos publicados, portifólio e outros, desde que em formato digital.
Em Brasília, a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) estará disponibilizando, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, terminal de computador para os candidatos que não tiverem acesso à Internet. Os interessados deverão procurar a Divisão de Atendimento ao Proponente, situada no 1º andar, da Sede do MinC (Esplanada dos Ministérios, Bloco B).
Mudanças
Embora o novo edital apresente similaridades em relação ao primeiro lançado no início deste ano, existem alterações que devem ser observadas, como a inclusão de critérios a serem considerados durante o processo de seleção e restrições à candidatura (item 9), a serem cuidadosamente observadas antes da inscrição.
Uma das novidades no processo seletivo – que será inclusive objeto de análise – se refere à contrapartida mencionada nos itens 8.1 e 8.3, que deverá ser detalhadamente apresentada na proposta, com indicação de como e quando o proponente poderá realizá-la.
Também foram incluídos outros critérios para atribuição de pontos aos candidatos (item 4.3), como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das unidades da federação de origem das propostas, que passará a ser considerado na pontuação, no intuito de minimizar as desigualdades e promover a descentralização das ações culturais.
O percentual dos recursos para as candidaturas de grupo foi ampliado para 70% e as candidaturas individuais passam a contar com 30% do montante do Programa – que tem R$ 2 milhões para aplicação nos próximos nove meses -, respeitada a reserva de 5% desse total para portadores de deficiência.
Veja, abaixo, o calendário de inscrições, conforme o mês de realização da viagem:
Julho – 1º de junho
Agosto – 15 de junho
Setembro – 30 de junho
Outubro – 31 de julho
Novembro – 31 de agosto
Dezembro – 30 de setembro
Janeiro de 2009 – 31 de outubro
Fevereiro e Março de 2009 – 30 de novembro
Veja, na íntegra, o Edital nº 2/2008.
Saiba mais sobre o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.
Informações ao proponente: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363 e fomento@minc.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Divisão de Atendimento ao Proponente, da Sefic/MinC.
(Juliana Santana, Sefic/MinC)
Participação do Leitor
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