Na manhã desta terça-feira, 3 de junho, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, abriu a segunda reunião de trabalho do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que terá duração de dois dias, no Hotel Nacional, em Brasília. Ao lado de Juca Ferreira, representando o Ministério da Educação, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, iniciou o debate sobre Cultura e Educação.
Na abertura do encontro, Juca Ferreira disse que o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) estão vivendo um momento muito especial, pois os dois ministérios trabalham juntos para o desenvolvimento da Cultura e da Educação nas escolas. “Nós estamos formatando um plano de ação comum entre o MinC e o MEC. Estamos e ainda temos muito o que aprender com o MEC”, salientou. Afirmou que não acredita em uma boa Educação sem Cultura e que ambos estão interligados, “a Cultura é necessidade básica dos brasileiros”.
Ao falar sobre o Sistema Educacional Brasileiro, André Lázaro disse que diferentemente da Saúde, a Educação não tem um sistema único e que a Cultura está intimamente ligada à Educação. Falou do Programa Mais Educação, que vai ser trabalhado em 2.049 escolas que tenham o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Essas são as escolas que vamos trabalhar diretamente para garantir as atividades culturais dentro delas”. Ainda segundo ele, o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) foi um esforço em conjunto do MinC e do MEC. “O conceito já existe, agora temos que discutir a parte operacional para incluirmos a Arte e a Cultura na rede de ensino”, explicou.
Ainda nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, será realizada a posse dos conselheiros da Frente Nacional de Cultura e o lançamento do Caderno de Diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC). Amanhã, quarta-feira (dia 4), às 14h, haverá uma palestra sobre o Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura.
Também estiveram presentes, representando o MinC, os presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), José Almino de Alencar, e da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Celso Frateschi; os secretários de Políticas Culturais (SPC), Alfredo Manevy, e de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), Roberto Nascimento; o diretor de Relações Internacionais (DRI), Marcelo Coutinho;o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal; o coordenador-geral do Livro e da Leitura (PNLL/MinC), Jeferson Assunção; e o gerente de Articulação Nacional (SAI), Fred Maia.
CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Reestruturado a partir do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
O CNPC é composto por 46 representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal), da sociedade civil das áreas artístico-culturais, de entidades empresariais, fundações e institutos vinculados ao meio cultural e de personalidades de notório saber na área cultural, além de convidados.
Informações: (61) 3316-2289/2294, na Secretaria de Políticas Culturais do MinC.
(Texto: Narla Aguiar)
(Fotos: André Simas)
(Comunicação Social/MinC)
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