O site do Ministério da Cultura está recolhendo contribuições para a síntese final do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do PNC no Congresso Nacional. O uso do ambiente digital visa estender os espaços e períodos de discussões presenciais a um público mais amplo do que aquele atendido pelos seminários em várias capitais do País. Proporciona ainda um campo para realização de debates prévios, intervenções paralelas durante cada seminário e complementação e reverberação de seus resultados.

Como participar

Cada conjunto de diretrizes publicado nas páginas das cinco áreas do menu Categorias Internas está vinculado a um ambiente de debate, que proporciona aos leitores, no rodapé de cada página, uma caixa com duas opções de formulários, diferenciadas por abas, para envio de comentários e perguntas. As categorias equivalem aos capítulos de estratégias gerais do caderno de diretrizes gerais do Plano:

• Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira >>

• Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural >>

• Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável >>

• Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais >>

• Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais >>

Os comentários ou perguntas decorrentes da leitura e avalição das diretrizes devem ser postados através dessas caixas. O sistema segue o modelo de blog. Ou seja, os comentários serão mediados pelo Ministério da Cultura e apresentados em uma área pública de acesso ao debate que estiver se desenvolvendo através do site. Se o limite de tamanho de texto não for suficiente para o comentário, o leitor pode dividi-lo e postá-lo parte por parte.

Como serão aproveitadas as contribuições

Ao final do segundo semestre, todo o material recolhido através do site e dos eventos presenciais começará a ser analisado para a produção da síntese final do texto do Plano que subsidiará sua votação no Congresso Nacional. A incorporação das contribuições será realizada segundo os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado;
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o Plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

• Publicado por danielhora
• Categoria(s): Plano Nacional de Cultura