O site do Ministério da Cultura está recolhendo até o dia 10 de dezembro contribuições para a síntese final do texto que subsidiará a relatoria e votação do projeto de lei do PNC no Congresso Nacional. O uso do ambiente digital visa estender os espaços e períodos de discussões presenciais a um público mais amplo do que aquele atendido pelos seminários em várias capitais do País. Proporciona ainda um campo para realização de debates prévios, intervenções paralelas durante cada seminário e complementação e reverberação de seus resultados.
Como participar
Cada conjunto de diretrizes publicado nas páginas das cinco áreas do menu Categorias Internas está vinculado a um ambiente de debate, que proporciona aos leitores, no rodapé de cada página, uma caixa com duas opções de formulários, diferenciadas por abas, para envio de comentários e perguntas. As categorias equivalem aos capítulos de estratégias gerais do caderno de diretrizes gerais do Plano:
Os comentários ou perguntas decorrentes da leitura e avalição das diretrizes devem ser postados através dessas caixas. O sistema segue o modelo de blog. Ou seja, os comentários serão mediados pelo Ministério da Cultura e apresentados em uma área pública de acesso ao debate que estiver se desenvolvendo através do site. Se o limite de tamanho de texto não for suficiente para o comentário, o leitor pode dividi-lo e postá-lo parte por parte.
Como serão aproveitadas as contribuições
Ao final do segundo semestre, todo o material recolhido através do site e dos eventos presenciais começará a ser analisado para a produção da síntese final do texto do Plano que subsidiará sua votação no Congresso Nacional. A incorporação das contribuições será realizada segundo os seguintes critérios:
- Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado;
- Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
- Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
- Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o Plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.