Na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, a convite do secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, participou do encerramento da reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Durante o encontro, ocorrido em Brasília, foram discutidos os investimentos do Governo Federal em Cultura e Educação e realizada uma apresentação do Programa Mais Cultura.
Também foi debatida a reforma do chamado Sistema S, formado pelas instituições voltadas para o ensino profissionalizante e para a promoção sociocultural de trabalhadores dos mais diversos setores – Sebrae, Sesc, Senac, Sesi, Senat e Senai -, proposta já encaminhada ao Congresso Nacional, na forma de Projeto de Lei.
O ministro Fernando Haddad esclareceu que não se trata de estatização ou intervenção, mas de uma repactuação das regras de distribuição dos valores arrecadados. Ele ressaltou a necessidade da transparência na prestação de contas, tendo em vista serem recursos públicos. “Temos que atuar no grau de transparência na utilização desses recursos, permitindo que o cidadão comum de fato fiscalize o uso desse dinheiro.”
Outro ponto abordado pelo ministro da Educação foi a necessidade de resgatar a perspectiva das políticas voltadas para a formação do trabalhador no sentido pleno. “Isso envolve educação, cultura, lazer, esporte e assim por diante”, disse Haddad.
Por sua vez, o secretário executivo do MinC reforçou a importância da proposta de repactuação do Sistema S. “O Brasil está num momento de reformulação geral e, com isso, estamos constituindo a base de um país diferente”, destacou ao falar sobre a necessidade de que o crescimento econômico do país seja acompanhado da qualificação de oportunidades e possibilidades.
“Vinte e sete milhões de pessoas passaram das classes D e E para a classe C, mais de 10 milhões ultrapassaram a linha da pobreza absoluta. Se nós não formos capazes de oferecer alternativas elas não terão para onde ir”, enfatizou Juca Ferreira.
Ele falou, ainda, sobre a importância do envolvimento do Ministério da Cultura nesse debate. “A atitude correta da área cultural, longe de ser uma atitude defensiva, é entrar nesse processo de repactuação para definir sua parte dentro desse modelo educacional e social.” E finalizou, ressaltando a responsabilidade dos gestores públicos e dos conselhos, em especial o CNPC, nas discussões de questões essenciais que contribuam para o desenvolvimento do país.
Mais Cultura
Encerrando o último dia de reuniões do Conselho Nacional de Políticas Culturais, o secretário executivo do MinC fez uma apresentação do Mais Cultura para os conselheiros. Na oportunidade, destacou que se trata de um Programa de acessibilidade, uma vez que a Cultura tem que estar incluída no conjunto de prioridades do país como a Saúde, Habitação e Educação, dentre outras já consolidadas.
“O acesso à Cultura é uma necessidade humana e um direito de todos os brasileiros”, reiterou Juca Ferreira ao afirmar que, pela primeira vez na história do Brasil, a promoção sociocultural do cidadão passou a ser reconhecida como imprescindível. Por isso, ele ressaltou a importância de considerar a Cultura como política pública, incorporando-a na agenda social do Governo Federal.
Veja a apresentação do Mais Cultura.
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(Texto: Tatyana Vendramini)
(Fotos: André Simas)
(Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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