19 de junho de 2008
Resultado da 153ª CNIC
MinC divulga a relação dos pareceres dos projetos analisados em junho
O Ministério da Cultura divulga o resultado da 153ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, destinada à apreciação dos projetos culturais encaminhados para pleitear apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
Constaram da pauta, 748 projetos de todas as áreas - Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas -, dos quais 604 foram aprovados, 30 indeferidos, 25 retirados de pauta e 89 não analisados. Dentre os projetos aprovados houve algumas restrições ou recomendações e é importante observar o que foi apontado no parecer, para adequar o projeto às orientações da CNIC.
A autorização para os projetos aprovados captarem recursos será publicada em Portaria no Diário Oficial da União e estará condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após a publicação, os proponentes devem solicitar ao MinC a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
A Sessão Plenária da CNIC contou com a participação dos representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC. A reunião foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento.
Veja, aqui, a relação dos pareceres.
- Publicado por Juliana
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- Tags: Apoio a Projetos Culturais, CNIC, Lei Rouanet, Mecenato
Últimos comentários
4 comentários para "Resultado da 153ª CNIC"
Olá, a todos e a todas! Uso este espaço para parabenizar o trabalho de toda a comissão organizadora e aos pareceristas dos projetos em constante análise. Viva o povo brasileiro, viva a diversidade cultural… Abraço e sucesso a todos!
Olá, Gostaríamos de saber se vossas senhorias encaminham aos proponentes cópia destes pareceres, ou qual a forma para obtê-los. E também solicito informações sobre qual método utilizado para a aprovação do orçamento, sendo que foi aprovado - de 10%.
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos:
O parecer, que explica o orçamento liberado, pode ser solicitado através de carta ou pessoalmente na SEFIC - Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC.
Tenho o projeto de montagem do espetáculo Laranja Mecânica e quero saber pq ele não foi aprovado ainda. Aguardo o contato.
Att.
Daniel Carvalho
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Veja status aqui.
Tenho dois projetos aguardando parecer na 153a reunião CNIC. Um tem carta do patrocinador de set/07 (Ecologia do Som - 079424). Será que mais uma vez vou perder as verbas por falta de tempo hábil de captação? No aguardo de uma resposta!!!!
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Realmente seu projeto Ecologia do Som não foi analisado nesta reunião, devido ao grande número de projetos inscritos. Espero que na próxima reunião da CNIC ele seja avaliado e aprovado, e que vocês não percam as verbas prometidas.