A Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa será debatida no 1º Seminário Internacional, a ser realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, no Auditório Pedro Calmon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento tem por objetivo a discussão de uma agenda de interesse em comum entre as nações de idioma português – Angola, Brasil, Macau, Moçambique e Portugal.
O seminário tem o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e está sendo coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da UFRJ e pela Fundação Osvaldo Cruz e Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (Fiocruz), do Ministério da Saúde. Temas como o direito à saúde, o direito de autor e as indústrias criativas, a agricultura e os conhecimentos correlatos, que enquadram os direitos econômicos da propriedade intelectual, serão abordados no encontro.
O direito autoral no Brasil e sua inserção nas políticas públicas para a Cultura, bem como o debate internacional sobre o tema, que vem sendo realizado no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), são alguns dos assuntos que serão apresentados pelo coordenador de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), José Vaz. Ele será o representante do MinC no seminário e participará da mesa-redonda Direitos Autorais e Desenvolvimento, a ser realizada nesta terça-feira, dia 1º, pela manhã.
A Coordenação-Geral de Direito Autoral do MinC vem promovendo a discussão nacional sobre o tema desde dezembro de 2007, quando lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, durante o seminário Os Direitos Autorais no Século XXI, também realizado no Rio de Janeiro. Para os anos de 2008 e 2009 o ministério está fomentando uma série de seminários e oficinas, em todo o país, com o objetivo de ouvir a sociedade civil para realizar a revisão na lei que regula a propriedade intelectual no Brasil.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
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