O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou, no dia 26 de junho, sugestões de aperfeiçoamento do texto do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura. A decisão foi tomada em reunião extraordinária, realizada em Belo Horizonte, para analisar um relatório técnico sobre a publicação. Desde março os integrantes do CNPC vinham trabalhando na revisão do caderno. O documento com as alterações definidas pelo Conselho pode ser consultado aqui.

As mudanças foram apresentadas já no primeiro seminário estadual do Plano Nacional de Cultura (PNC), na capital mineira. No encontro, cinco grupos de trabalho trabalharam com base nas cinco estratégias que norteiam o caderno do plano nacional, a fim de gerar propostas para aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Entre os cerca de 80 pontos aprovados, os conselheiros modificaram, na seção de diagnósticos e desafios do caderno, o item que trata do reconhecimento e do apoio às expressões e ao patrimônio cultural afro-brasileiro. Foi reforçado o registro da presença transversal das contribuições dessa matriz em todas as áreas da cultura nacional. Também redimensionaram a diretriz que trata da implantação do Sistema Nacional de Cultura, a partir da deliberação sobre o tema estabelecida na Conferência Nacional de Cultura, de 2005. Foram detalhadas, ainda, as menções à arte digital, ao turismo e ao impacto sociocultural das grandes obras.

A reunião foi coordenada pelo gerente de Políticas Culturais da SPC/MinC, Gustavo Vidigal. Foram lidas uma a uma as modificações sugeridas, e então aprovadas ou submetidas a destaques (propostas de alteração). Em seguida foi debatido cada destaque e foram votadas as sugestões, a inclusão de novos textos e a supressão de alguns trechos.

Estiveram presentes na reunião o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, os secretários do ministério Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura) e o presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Celso Frateschi.

O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Suas atribuições incluem acompanhar a execução do Plano Nacional de Cultura e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, apoiar os acordos para a implantação do Sistema Nacional de Cultura e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura, entre outras coisas.

O conselho é formado por 21 representantes do poder público federal, estadual e municipal; por 17 representantes dos segmentos artísticos e culturais; por três entidades com notório saber na área Cultural, indicados pelo ministro da Cultura; e por mais onze representantes da sociedade civil, selecionados no universo da Academia, dos institutos de pesquisa, das empresas, fundações e instituições culturais e dirigentes de instituições federais de ensino superior.

Pedro Biondi (SPC) e Julia Christo Brandão (RRMG)

Imagem: Victor Nuno

• Publicado por danielhora
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