Ministério da Cultura - MinC

O Ministério da Cultura (MinC) foi homenageado com o Mérito Municipalista, concedido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM). O diploma e o troféu foram entregues durante o III Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento, realizado de 24 a 26 de junho, em Brasília, e que teve como tema central a promoção das políticas públicas e da responsabilidade fiscal e social nos governos municipais.

A distinção foi criada para agraciar personalidades e instituições públicas e privadas pelos serviços prestados a causa pública, e programas e projetos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. A homenagem ao MinC é o reconhecimento à realização de iniciativas que visam o desenvolvimento dos municípios em todo o Brasil, em especial a implementação do Programa Mais Cultura e a instituição do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).

Mais Cultura

Com investimentos de R$ 4,7 bilhões, o Programa Mais Cultura faz parte da Agenda Social do Governo Federal e visa promover a diversidade sociocultural, a auto-estima, a cidadania, o protagonismo e a emancipação social.

A prioridade do Programa é a criação e modernização de centenas de bibliotecas, a implementação de 20 mil Pontos de Cultura, a criação de linhas de financiamento para micro e pequenas empresas do setor cultural, além de operações de microcrédito e ações para a ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais.

Para a implementação do Mais Cultura em todo o país, o MinC já firmou acordos de cooperação com os governos de 12 estados: Maranhão, São Paulo, Bahia, Amapá, Acre, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe.

CNPC

Órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Políticas Culturais tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

O CNPC é formado por representantes do poder público federal, estadual e municipal; dos segmentos artísticos e culturais; da sociedade civil; dos institutos de pesquisa; das empresas, fundações e instituições culturais; e das instituições federais de ensino superior, além de personalidades convidadas.

(Tatyana Vendramini, Comunicação Social/MinC)