Ministério da Cultura - MinC

A Fundarpe, em parceria com o MinC, vai investir R$ 9,5 milhões para apoiar 120 novos projetos. Inscrições estão abertas até 15 de agosto

Da Redação

Estão abertas as inscrições para a criação de 120 novos Pontos de Cultura em Pernambuco, uma iniciativa da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC). As instituições interessadas em participar da seleção pública, que desempenhem atividades na área há pelo menos dois anos no Estado, têm até o dia 15 de agosto para realizar sua inscrição. O edital está disponível no site da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br).

Para se inscrever, os proponentes devem enviar a proposta via Sedex à Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife. CEP: 50.050-000) ou entregá-la pessoalmente no protocolo do órgão estadual, até o citado prazo, no horário das 8h às 17h. Podem participar do concurso pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações civis, fundações privada, Oscipes e Organizações Sociais (OS), sediadas há pelo menos dois anos na área cultural de Pernambuco.

Não poderão participar: pessoa física, pessoa jurídica de direito público, pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, organização de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrae etc.), organizações que já sejam Pontos de Cultura com convênio ativo.

Os selecionados receberão repasse financeiro de até R$ 180 mil, em três parcelas anuais, para a execução das ações estabelecidas pelo convênio com a Fundarpe. Como parte da filosofia de “interiorização do fomento cultural” da atual gestão, encabeçada por Luciana Azevedo, presidente da Fundarpe, a ação prevê a criação de dez Pontos de Cultura em cada uma das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, do Litoral ao Sertão. Em termos quantitativos, o Estado vai quadruplicar o número atual de pontos de cultura, cuja soma agora chega a 36. Em termos qualitativos, tudo vai depender da relação do poder público com as instituições na gestão e no fomento das suas atividades.

Os Pontos de Cultura desempenham o papel de articulador de ações entre a comunidade e o Estado. São entidades sem fins lucrativos. Na seleção, serão contempladas ações continuadas nas áreas de cultura popular, grupos étnicos culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, difusão do conhecimento, pensamento e memória, expressões artísticas, e/ou ações transversais.