O ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, assinou acordo de cooperação com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, na última sexta-feira (4 de julho), em Maceió, para a implementação do Programa Mais Cultura no estado. O programa faz parte da Agenda Social do Governo Federal e prevê um investimento de R$ 4,7 bilhões, no período de três anos, no desenvolvimento de ações na área cultural, em todo o país. Alagoas é o 13º estado a firmar este convênio. O programa já foi implantado nos estados do Amapá, Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Por meio dos convênio de cooperação com o Mais Cultura, os estados passam a receber suporte para o desenvolvimento de uma série de projetos culturais. A dotação de recursos é compartilhada entre a esfera federal, estadual e municipal e contempla parcerias com instituições públicas (Eletrobrás, Petrobras, bancos estatais, Fórum de Secretários Estaduais de Cultura) e privadas (Rede SESC), entre outras. Para Alagoas estão previstos investimentos federais na ordem de R$ 1,2 milhão a serem aplicados na implantação de 20 novos Pontos de Culturas e de R$ 440 mil para a instalação de oito novas bibliotecas públicas, zerando o déficit destes equipamentos culturais no estado, até o final de 2008. Outras 13 bibliotecas públicas de Alagoas serão modernizadas com recursos do Mais Cultura. O programa está destinando R$ 55 mil para cada uma delas.

Entre as ações do Programa estão previstas também a criação de linhas de financiamento em bancos oficiais para micro e pequenas empresas do setor cultural, com o objetivo de ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais. Outra ação é a implantação do Programa do Artesanato de Tradição Cultural (Promoarte), em 60 municípios brasileiros. Em Alagoas, o Promoarte será implantado ainda este ano nas comunidades de Lagoa da Canoa, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar e União dos Palmares.

Apresentações Culturais

O ministro interino foi recepcionado no Palácio Marechal Floriano Peixoto, em Maceió, com a apresentação do coral da Associação Artística e Cultural de Alagoas (Arca), de músicas tradicionais da região. Após a assinatura do acordo houve a apresentação do grupo folclórico Guerreiro do Mestre Benô.

Juca Ferreira compareceu à cerimônia acompanhado do presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Zulu Araújo, da coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Alagoas (Iphan), Mário Aloísio Barreto Melo, e do representante da Regional do Ministério da Cultura no Nordeste (RRNE/MinC), Jorge Clésio. Entre as autoridades alagoanas presentes no evento, estavam o secretário da Cultura, Oswaldo Viégas, o secretário de Planejamento e Orçamento, Ségio Moreira, o secretário do Turismo, Virginio Loureiro, o deputado federal Givaldo Caribão e os deputados estaduais Dino Filho e Temoteo Correa, entre outras autoridades locais.

Mais Cultura

“O programa Mais Cultura é ação de maior importância desenvolvida pelo Ministério da Cultura e dispõe de um orçamento maior do que o total de recursos disponíveis para todos os demais programas do ministério”, afirmou Juca Ferreira, durante a cerimônia de assinatura do acordo com o governo do estado de Alagoas. Ele disse que o Programa tem o objetivo claro de permitir o acesso à Cultura a todos os brasileiros, de todas as regiões, além de promover o desenvolvimento cultural como parte importante da economia brasileira.

Destacou, ainda, a Cultura como sendo um conjunto de atividades de fundamental importância para o desenvolvimento humano, sem o qual não é possível o crescimento econômico equilibrado de uma sociedade. Ele argumentou que a pobreza, a favelização dos centros urbanos e a exclusão social da população brasileira é fruto de um desenvolvimento econômico mal estruturado e absolutamente concentrado na dimensão econômica, que não leva em conta o desenvolvimento humano.

Territórios de Atuação

A coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, durante a apresentação que fez do programa, em Maceió, apontou os Territórios da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os territórios de atuação do Ministério da Educação (MEC), as zonas de altos índices de violência identificadas pelo Ministério da Justiça, a região ribeirinha do São Francisco; o Semi-Árido brasileiro e a BR 163, na região Amazônica, como sendo os locais estratégicos para a implantação das ações do Mais Cultura, por serem locais de grande pobreza e baixo índice de desenvolvimento humano.

Ela disse que o Mais Cultura irá contemplar 674 municípios em todo o país, até o final de 2008, atendendo uma população de cerca de 58 milhões de pessoas. Segundo a coordenadora, o Programa prioriza as parcerias e serve como argamassa para unir todas as áreas de governo. Esclareceu ainda, que o Governo Federal já realizou mais de 20 parcerias no âmbito do Mais Cultura, com diversos ministérios, incluindo o acordo feito com a Controladoria Geral da União, que irá auxiliar o Ministério da Cultura na fiscalização da execução do Programa.

Ação Conjunta

Em seu discurso durante a cerimônia de assinatura do acordo, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, salientou a importância dos investimentos na área da Cultura, para elevar a auto-estima da população. Ele destacou as atividades culturais como fatores de estímulo a solidariedade humana e agradeceu ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro Gilberto Gil pelo apoio que têm destinado ao estado de Alagoas.

O secretário de Cultura de Alagoas, Oswaldo Viégas, disse que a assinatura do acordo com o Programa Mais Cultura tem um significado especial, porque representa um passo importante na reestruturação do Sistema Nacional de Cultura e na efetivação do Pacto Federativo. Afirmou, também, que o Governo de Alagoas está muito atento às iniciativas do Ministério da Cultura e replicando os princípios da política nacional para o setor.

(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Darcio Monteiro / Secom-AL)

• Publicado por Clelia Araujo/Comunicação Social
• Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
• Tags: Acordo de Cooperação, Alagoas, Mais Cultura