Ministério da Cultura - MinC

O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem de 10 a 12 de julho, em Fortaleza, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Ceará. O encontro irá reunir gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.

O Seminário PNC – Ceará será realizado no Lisboa Paia Hotel, na Praia do Futuro (Av. Dioguinho, nº 3.860), e a solenidade de abertura ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 10, às 16h. Estão confirmadas as participações do gerente de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, e dos secretários de Cultura do Ceará, Auto Filho, e de Fortaleza, Fátima Mesquita, além de deputados federais da Frente Parlamentar de Cultura.

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

A realização do seminário do Ceará conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), das Secretarias de Cultura do Governo do Ceará e de Fortaleza e do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará.

Grupos de Trabalho e Oficinas

Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho, cujos temas correspondem às cinco diretrizes básicas do PNC – Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira; Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural; Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Além dos grupos de trabalho, que vão se reunir na sexta-feira (dia 11), das 9h às 18h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais no sábado (dia 12), das 9h às 13h. Durante essa atividade, serão apresentados e debatidos seis temas relacionados às políticas do Ministério da Cultura: Financiamento, Sistema Nacional de Cultura, Política de Patrimônio Imaterial, Indicadores Culturais, Programadora Brasil e Mário de Andrade – Gestor de Cultura.

Outras informações: (61) 3316-2243/2283, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, e (85) 3101-6759/6761, na Coordenação de Comunicação da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará.