Ministério da Cultura - MinC

Participaram desse Grupo de Trabalho 41 pessoas no período da manhã e 34 no período da tarde.

O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Observações e sugestões gerais

De participantes

Prever no PNC a promoção e a valorização dos festivais que ocorrem em todo o país e as festas populares tradicionais.

Faltam ao documento um olhar e referências mais consistentes em relação às interações e construções das novas matrizes culturais, que não são vinculadas estritamente a um território ou grupo cultural. Como exemplo citou-se toda a gama de manifestações da cultura digital, que atualmente agrega uma série de outras manifestações.

Houve uma manifestação isolada sobre a necessidade de se elencar prioridades no PNC e sobre a necessidade de mecanismos que facilitem a prestação de contas dos projetos culturais.

Houve uma manifestação isolada acerca de incentivar e melhorar o papel político dos agentes culturais no documento.

Do grupo

Nome do eixo: mudar para “Promover, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira”.

Adequar os modelos de gestão pública à diversidade cultural.

Quando o PNC se referir a grupos, vítimas de discriminação e marginalização: incluir menções a discriminação de gênero e de orientação sexual em todo o corpo descritivo.

Quando o PNC se referir às instituições como “museus” , sugere-se a terminologia “instituições de guarda e preservação de acervos”, ampliando os espaços.

Nos itens que pontuam “realizar mapeamento e apoiar” sugere-se a inclusão do diagnóstico: “realizar mapeamento, apoiar e diagnosticar (…) sistematizar e difundir as informações/conteúdos produzidos.”

Contemplar no documento o saber popular, e não apenas o conhecimento acadêmico, como conhecimento legítimo.

Realizar mapeamento e promover ações para a preservação dos acervos públicos e privados, considerados de interesse público, promovendo o proteção do patrimônio documental brasileiro.

Sugestão de nova diretriz: Capacitar o artista popular para incentivar a criação, produção, comercialização de seu produto em suas diferentes formas.

Sugestão de nova diretriz: Incentivar a produção de festivais de cultura popular, apoiando e valorizando a produção, difusão local.

Sugestão de nova diretriz: Fomentar a preservação e a revitalização da instância circo e os espaços públicos para sua infra-estrutura e circulação. O circo é legítimo espaço de formação circense, tradicional e familiar, que tem como característica o nomadismo e ainda não é contemplado em suas especificidades.

Preservação e valorização do patrimônio artístico e cultural

1.4 “Mapear, reconhecer e registrar as mais diversas expressões da diversidade brasileira, sobretudo aquelas correspondentes ao patrimônio imaterial, como as línguas, as paisagens e manifestações populares presentes no território nacional. Reconhecer a capoeira como segmento relevante e mapear e registrar suas expressões.“

1.7 “Realizar um programa nacional de modernização tecnológica de laboratórios de produção, conservação e reprodução de obras artísticas e culturais mantidas em acervos dos equipamentos públicos de cultura, educação e pesquisa. Atualizar programas já existentes e a capacitar seus agentes.”

Estímulo à reflexão sobre as artes e a cultura

2.1 Sugestão: ampliar o enfoque do programa de bolsas para outras áreas.

2.2 “Fomentar, por meio de editais públicos e parcerias com órgãos de educação e pesquisa, a consolidação das atividades de grupos de estudos acadêmicos, experimentais e oriundos da sociedade civil organizada sobre temáticas culturais.”

2.3 Capacitar educadores, bibliotecários e agentes do setor público e da sociedade civil para a atuação como mediadores de leitura e reflexão cultural em escolas, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários.

2.5 Ampliar os programas voltados à realização de seminários, à publicação de livros e revistas e uso da mídia, à internet e outros canais de comunicação para a formação, a elaboração, a produção e a difusão da crítica artística e cultural.

2.10 O termo “História da Arte” está muito restrito. Sugere-se ampliar a abrangência da proposta para um termo que não seja tão específico.

2.17 “Incentivar a formação de linhas de pesquisa, experimentações estéticas e reflexão sobre o impacto socioeconômico das inovações tecnológicas nos campos do audiovisual e das diversas formas de manifestação musical.”

Sugestão de nova diretriz: 2.20 Estimular a produção e edição de livros de crítica brasileira no Brasil e sua distribuição no exterior. Criar mecanismos que facilitem o acesso aos textos de crítica pelo público geral.

Valorização da diversidade

3.1 Promover estudos culturais a partir de pesquisas socioeconômicas e demográficas realizadas em parceria com órgãos especializados, com o objetivo de suscitar a ampla discussão sobre o perfil populacional do país e sua relação com as artes e as manifestações culturais.

3.9 Investir na implementação e na gestão de equipamentos culturais em comunidades quilombolas e áreas onde ocorra marginalização de populações afro-brasileiras, bem como em comunidades carentes ou marginalizadas por aspectos socioeconômicos, nas zonas rurais e urbanas.

3.11 A frase está solta, não explica do que se trata, qual seria ação ou seu objeto. A sugestão é retirar, pois há vários itens sobre pesquisas e mapeamentos.

3.15 – O item está deslocado dentro do caderno do PNC. Não faz sentido estar no item diversidade cultural. A sugestão é enquadrar em outros mecanismos legais.