Participaram desse Grupo de Trabalho 41 pessoas no período da manhã e 25 no período da tarde.
O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.
Observações e sugestões gerais
Destacar graficamente e traduzir as expressões estrangeiras.
Agrupar os temas abordados, tornando as propostas mais concisas e abrangentes.
Algumas linguagens ou áreas, como o audiovisual, estão citadas em demasia, sugerindo um favorecimento.
Fluxos de produção e formação de público
1.9. Manter a redação do caderno, no lugar da aprovada pelo CNPC.
1.29. “Estimular as associações de amigos de teatro, salas de concerto, museus e coletivos de artistas que ofereçam prévias de ensaios e montagem de exposições abertas ao público.”
Sugestão de nova diretriz: 1.30. Priorizar ações e investimentos públicos em projetos culturais que propiciem o amplo acesso das populações de menor poder aquisitivo em todo o território nacional.
Sugestão de nova diretriz: 1.31. Vincular as políticas de incentivos e financiamentos a todos os elos das cadeias produtivas de bens culturais, tornando-os acessíveis a todos os segmentos da sociedade, através da gratuidade ou de preços populares.
Sugestão de nova diretriz: 1.32. Estimular o debate para uma melhor regulamentação de conteúdos de produtos culturais difundidos pelas diversas redes de comunicação (pública e privada), bem como sobre a qualidade da programação, no sentido de que reflita a diversidade de produção cultural e artística brasileira.
Sugestão de nova diretriz: 1.34. Preservar a manutenção das redes comunitárias no processo de migração da tecnologia analógica para a digital.
Equipamentos culturais e circulação da produção
2.2 “Incentivar a instalação e a manutenção de equipamentos e estabelecimentos culturais multiuso privados e do terceiro setor…”
2.3 “Institucionalizar e ampliar a rede de centros culturais geridos por grupos culturais e artistas com capacidade para o desenvolvimento de atividades diversificadas, como expressões culturais e preservação e a valorização da memória.“
2.5 “Garantir que todos os espaços culturais ofereçam infra-estrutura, equipamentos e obras culturais adequados ao acesso e à fruição cultural de pessoas com deficiências. “
2.9 “Expandir e diversificar a rede de bibliotecas municipais e abastecê-las com acervos baseados nas recomendações e critérios da Fundação Biblioteca Nacional e da Unesco, bem como os interesses da comunidade. (…)”
2.11. “Garantir a criação e a manutenção de museus…”
2.14 “Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua, com destaque para o teatro e a dança e o circo…”
2.16 “… e a realização de atividades pelas escolas, como oficinas e visitas aos espaços culturais…”
Sugestão de nova diretriz: 2.17. Estimular que seja desburocratizada e desonerada a realização de ações artísticas e culturais não-inseridas na indústria cultural em espaços públicos a céu aberto (praças, parques, ruas, terrenos), entendendo-os como estratégicos para o acesso da população à arte e à cultura.
Estímulo à difusão através da mídia
3.1. “Fomentar, em diferentes mídias nacionais e internacionais, a regionalização da produção artística e cultural brasileira, por meio do apoio à pesquisa, criação, registro, difusão e distribuição de obras, ampliando o reconhecimento da diversidade (…) expressões populares, tradicionais, eruditas e híbridas.”
3.6. “Fomentar a criação de programas de rádio e televisão que se dediquem às artes, em especial a literatura, e às demais manifestações culturais, em especial a memória e tradição oral e os mestres de cultura, com a participação de artistas, produtores e públicos.”
Sugestão de nova diretriz: 3.10. Fomentar a exibição de produções não inseridas na indústria cultural, estabelecendo cotas em horário nobre, em todos os canais de televisão, garantindo assim para elas parte da programação mensal. Fazer o mesmo para campanhas de democratização do acesso aos bens culturais (dança, teatro, música e cinema, entre outras).
Sugestão de nova diretriz: 3.11. Ampliar ações de marketing e comunicação dos programas, ações e editais públicos de incentivo a cultura, com foco nas cidades e regiões em que a procura por tais ações é menor.
Sugestão de nova diretriz: 3.12. Estimular o debate sobre compartilhamento e direitos autorais, com vistas a pensar sobre a generosidade intelectual na fruição da produção cultural.
Sugestão de nova diretriz: 3.13. Estimular a produção e a difusão de conteúdos relacionados a eventos incentivados, tais como feiras, festivais, festas, mostras, semanas, apresentações, encontros e programas itinerantes de produção artística e cultural, nas emissoras de rádio e televisão.
Sugestão de nova diretriz: 3.14. Criar uma distribuidora estatal para produções artísticas e culturais independentes.
Sugestão de nova diretriz: 3.15. Regulamentar e fiscalizar o mercado audiovisual (produção, distribuição e exibição).
Participação do Leitor
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