Ministério da Cultura - MinC

Uma fase intermediária foi criada para analisar os propostas sob os critérios da Lei Rouanet

AE

A fim de reduzir a quantidade de projetos aprovados pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), mas não levados adiante, a empresa firmou um acordo de cooperação com o Ministério da Cultura, com o objetivo de aprimorar o sistema de escolha dos contemplados. A partir dessa edição, o PPC, que distribui cerca de R$ 60 milhões em patrocínios todo ano, terá três etapas de seleção.

Uma fase intermediária foi criada para analisar os propostas sob os critérios da Lei Rouanet. É uma fase entre a triagem feita pelas comissões de avaliação dos projetos e o momento da última palavra, que cabe ao Conselho Petrobras Cultural. Somente os que passarem pelo crivo do MinC chegarão à reta final.

A medida foi tomada por conta do acúmulo de projetos que obtiveram aprovação no PPC, mas cujos proponentes não chegaram a receber o dinheiro – as razões vão desde a não-aprovação na Rouanet à inadimplência junto ao MinC. Em janeiro, contavam-se 152 projetos pendentes desde a seleção de 2003, o primeiro ano do programa. A Petrobrás “apertou” os produtores e conseguiu reduzir o número para 23 (que perderam o patrocínio definitivamente).

“Chegamos a anunciar que exigiríamos a aprovação prévia na lei no ato da inscrição, mas houve uma grita dos produtores, porque a aprovação demora e eles perderiam o prazo”, disse Eliane Costa, gerente de patrocínios da estatal. Só os projetos de produção e distribuição de longas-metragens terão de ser anteriormente aprovados na Lei do Audiovisual, por determinação da Ancine.

Em 2007, a empresa não abriu inscrições. Este ano, o PPC foi desmembrado em dois, para desafogar as comissões e os técnicos do MinC.

Em 15 de outubro, estarão abertas as inscrições para produção e difusão; em abril, será a vez das linhas de preservação e memória e formação. Os formulários estarão disponíveis no site www.petrobras com.br. Amanhã, Eliane Costa participa de um chat neste endereço para tirar dúvidas.