Novo edital tem expectativa de destinar R$ 80 milhões a projetos; eventos precisarão ter tido pelo menos uma edição sem patrocínio

A Petrobras abrirá no próximo dia 15 de outubro as inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (PPC), depois de intervalo de um ano, quando passou por um período de ajustes.

A expectativa é que sejam destinados cerca de R$ 80 milhões, repetindo o desempenho recorde da edição de 2006/ 2007. O PPC financia projetos culturais e artísticos em áreas como cinema, música, artes plásticas e restauração do patrimônio histórico nacional.

Nesta edição, a novidade será a criação de uma nova linha de financiamento destinada exclusivamente à cultura digital. Serão contemplados projetos de apoio ao aprimoramento de websites culturais e também projetos para festivais e eventos relacionados à arte eletrônica e à cultura digital.

“É uma forma de estimular a distribuição em formato digital. Hoje, produzir arte e cultura ficou mais fácil. A dificuldade está na distribuição, na difusão”, diz Eliane Costa, gerente de patrocínios da Petrobras.

Segundo Costa, só serão apoiados websites que estejam ativos há pelo menos um ano e que estejam focados exclusivamente na difusão cultural e artística. Quanto aos festivais e eventos, será obrigatório que eles tenham tido ao menos uma edição sem o apoio da estatal.

Duas etapas de seleção

Desde 2003, a Petrobras já apoiou 989 projetos por meio de concurso público. Na edição de 2006/2007, a estatal recebeu mais de 7.000 inscrições -e apenas 263 foram selecionadas. Depois da “parada técnica” de um ano para os ajustes, a decisão foi desmembrar a seleção em duas etapas.

Na primeira, que será aberta em outubro, serão recebidas as propostas nas áreas de audiovisual, cultura digital, música, artes cênicas e literatura. Em abril, serão abertas as inscrições para projetos nas áreas de “preservação e memória” e “formação”.

Outra novidade será a criação de mais uma etapa de julgamento: os projetos selecionados na primeira fase terão de passar pelo crivo do Ministério da Cultura para adequação e aprovação nos parâmetros da Lei Rouanet -que permite isenção fiscal das empresas para financiamento de atividades e projetos artísticos e culturais.

Nas edições anteriores, não havia necessidade de apresentar, previamente, a aprovação na Lei Rouanet - uma reivindicação do próprio MinC. A Petrobras chegou a anunciar que adotaria a sugestão do ministério, mas voltou atrás.

“Os produtores culturais gritaram, porque há o problema de prazo para obter a aprovação na lei. Daí chegamos a uma solução negociada. Os projetos que passarem para a segunda etapa terão um prazo de 90 dias para obter a aprovação. O MinC vai criar uma força-tarefa que nos auxiliará nisso, analisando os projetos vencedores”, afirmou Costa.

• Publicado por Carol Lobo/Comunicação Social
• Categoria(s): Na Mídia
• Tags: Cultura Digital, Lei de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, Lei Rouanet, Leis de Incentivo à Cultura, Patrocínio, Programa Petrobras Cultural