Ministério da Cultura - MinC

As sugestões apresentadas durante o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Minas Gerais, realizado entre os dias 26, 27 e 28 de junho, em Belo Horizonte, já estão disponíveis no site do Ministério da Cultura – www.cultura.gov.br/pnc. Mais de 200 pessoas participaram dos Grupos de Trabalho (GTs).

Os seminários estaduais, iniciados pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do Plano Nacional de Cultura (PNC), que começou em 2003. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (eixos) que norteiam o Caderno de Diretrizes do PNC.

Veja os links para os relatórios dos grupos:

• Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
• Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
• Ampliar a Inserção da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
• Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
• Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

Balanço do encontro em Minas Gerais

Os GTs de Belo Horizonte trabalharam com base em modificações no conteúdo do Caderno de Diretrizes do PNC aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), durante reunião realizada no dia 26 de junho. O CNPC, órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, se reuniu em caráter extraordinário na capital mineira para apreciar o texto da publicação. É formado por 52 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.

A abertura do seminário aconteceu na noite do dia 26, no Auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais. Entre outras autoridades, estiveram presentes o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, os secretários do ministério Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura), o presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Celso Frateschi, e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, gerente de Políticas Culturais do MinC; os deputados Frank Aguiar (PTB-SP), relator do projeto, e José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos.

Próximos Debates

É o de Fortaleza, com abertura nesta quinta-feira, dia 10 de julho (leia mais). Em seguida, São Luís (24 a 26 de julho), Teresina (7 a 9 de agosto), Curitiba (10 e 11 de agosto), Natal (13 a 15 de agosto), Salvador (21 a 23 de agosto), Aracaju (24 a 26 de agosto), Maceió (28 a 30 de agosto), Belém (5 a 7 de setembro) e João Pessoa (11 a 13 de setembro).

O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.

• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.

• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.

• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

Essa etapa do processo, com término previsto para outubro, é organizada pelo MinC em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio da Funarte.

(Texto: Pedro Biondi, Secretaria de Políticas Culturais/MinC)
(Fotos: Samzalak / Tatarana Fotos)