Participaram desse grupo de trabalho 22 pessoas no período da manhã e 24 no período da tarde.

O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Observações e sugestões gerais

Foi considerada a possibilidade de fazer referência à contribuição da população de imigrantes na formação artístico-cultural brasileira. O grupo concluiu que se tratava de assunto que foge do foco imediato do GT, eoptou por enviar nota de sugestão de acréscimo, pelo site do PNC, para inserção no eixo que trata especificamente da diversidade cultural.

Fluxos de Produção e formação de público

1.3 Divisão em dois itens e acréscimo no texto original.

1.3 a “Fomentar o desenvolvimento das artes e expressões experimentais e de caráter amador, sem potencial de inserção comercial.”

1.3 b “Realizar editais e concursos que incluam a cultura digital e a interface das artes com a tecnologia.”

1.5 Criar item anterior e modificar redação original (grupo propôs três possíveis redações).

1.5 a “Criar e manter programas permanentes de digitalização e indexação de acervos documentais.”

1.5 a “Criar e manter programas permanentes de digitalização e indexação de acervos documentais, de valor histórico e/ou cultural.”

1.5 a “Criar e manter programas permanentes de digitalização e indexação de acervos documentais públicos, de valor histórico e/ou cultural.”

1.5 b “Adotar protocolos que promovam o uso dinâmico de bancos de dados de arquivos públicos, conectados em rede, assegurando amplo acesso da população e disponibilizando conteúdos multimídia.”

1.11 “Desenvolver e ampliar programas dedicados à formação, inicial e continuada, de professores e demais profissionais da educação para o ensino de história, arte e culturas africana, afro-brasileira e indígena.”

Sugestão de nova diretriz: “Desenvolver e ampliar programas dedicados à formação, inicial e continuada, de professores e demais profissionais da educação em cultura digital e linguagens contemporâneas.”

1.18 “Estimular a criação de programadoras nacionais, estaduais e municipais de distribuição de conteúdo audiovisual para os meios de comunicação, cineclubes, circuitos universitário e comercial de exibição, escolas, centros culturais, bibliotecas públicas e comunitárias, museus e arquivos públicos e videolocadoras.”

1.24 “Utilizar os sistemas de comunicação públicos e comunitários para veiculação de programas de formação artística e cultural.”

1.28 “Promover o financiamento de bibliotecas volantes, círculos de leitores, cineclubes e videoclubes, bem como de programas itinerantes de formação de leitores.”

1.29 “Estimular as associações de amigos de equipamentos culturais, saberes e fazeres, para que ofereçam facilidades de acesso, formação e fidelização de platéias.“

1.30 estimular, com suporte técnico-pedagógico, as oficinas de iniciação literária, dramaturgia, dança, circo, cinema, vídeo, artes visuais, arte digital e interativa, design, artesanato, música, rituais e demais linguagens artístico-culturais e ciências.

1.31 Sugestão de nova diretriz: “Regulamentar os processos de contrapartida de projetos contemplados com recursos públicos, de modo a garantir acesso gratuito da população, respeitando as carências e especificidades de cada linguagem.”

Equipamentos Culturais e Circulação da Produção

Sugestão de nova diretriz: 2.1a “Estabelecer um circuito integrado nacional de atividades em espaços públicos municipais e estaduais (praças, largos, parques e similares) que facilitem o intercâmbio de produções artísticas e culturais.”

Sugestão de nova diretriz: 2.1b “Estabelecer critérios técnicos, submetidos à apreciação dos conselhos municipais de cultura, para a construção e reforma de praças e outros espaços públicos abertos que levem em consideração a adequada realização de atividades culturais e esportivas diversas.”

Sugestão de nova diretriz: 2.1c “Mapear e requalificar imóveis ociosos, ou em desuso, estimulando o uso destes para atividades de arte e cultura.”

2.3 “Institucionalizar e ampliar a rede de centros culturais geridos por grupos culturais e artistas com capacidade para o desenvolvimento de atividades diversificadas, como a preservação e a valorização da memória, a cultura digital, a produção e a difusão audiovisual.”

2.6 “Instalar espaços para todas as linguagens artísticas voltados a pesquisa, produção e fruição nos centros culturais, educativos e comunitários de todo o país, especialmente aqueles localizados em áreas marginalizadas.”

2.9 Expandir e diversificar a rede de bibliotecas municipais e escolares e abastecê-las com os acervos mínimos recomendados pela UNESCO. Estabelecer programas de incentivo à leitura nesses espaços e ações para convertê-los em centros culturais integrados às artes, ao audiovisual e às expressões culturais das comunidades.

Alteração, inserção no texto original e divisão em dois itens.

2.9a “Expandir e diversificar a rede de bibliotecas municipais e escolares, com acervo e infra-estrutura adequados e profissionais qualificados, de acordo com os parâmetros recomendados pela UNESCO e da Fundação Biblioteca Nacional.”

2.9b “Estabelecer programas de incentivo à leitura na rede de bibliotecas municipais e escolares, prevendo ações que para convertê-las em centros culturais integrados, conectados em rede, às artes e às expressões culturais das comunidades.“

Sugestão de nova diretriz: “2.9c Garantir que os equipamentos culturais públicos estejam conectados à internet de banda larga, permitindo o uso de ferramentas digitais, de acordo com as políticas de acesso de cada equipamento.”

Estímulo à Difusão através da Mídia

3.2 O grupo fez duas sugestões de nova redação.

3.2a “Incentivar e fomentar a produção de publicações impressas, livros didáticos e para didáticos, obras audiovisuais, partituras e redes digitais que viabilizem a difusão das manifestações artísticas e culturais nos meios de comunicação, especialmente as de comunidades rurais e aquelas originárias de grupos marginalizados, afro-brasileiros e indígenas.”

3.2b “Incentivar e fomentar a produção de publicações impressas, livros didáticos e para didáticos, obras audiovisuais, partituras e redes digitais que viabilizem a difusão das manifestações artísticas e culturais nos meios de comunicação, especialmente as de áreas de assentamento e aquelas originárias de grupos marginalizados, afro-brasileiros e indígenas.”

3.5 “Integrar as políticas nacionais, estaduais e municipais dedicadas a elevar a inserção de conteúdos regionais, populares e independentes nas redes de televisão e rádio, inclusive através da regulamentação do Artigo 221 da Constituição Federal. Contribuir para o estabelecimento de cotas de programação, aperfeiçoar mecanismos de fiscalização e estabelecer sanções em caso de descumprimento.”

Sugestão de nova diretriz: “Municipalizar a legislação referente à regulamentação do funcionamento das rádios comunitárias e emissoras de TV comunitárias.”

Sugestão de nova diretriz: “Municipalizar a legislação referente à regulamentação do espectro das redes de comunicação.”

• Publicado por pedro.biondi
• Categoria(s): Propostas Recebidas
• Tags: Ceará, cultura, direito à cultura, minc, Ministério da Cultura, pnc, Política Cultural, Propostas Recebidas