Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante seminário realizado em Belo Horizonte, entre 26 a 28 de junho. Mais de 200 pessoas participaram dos grupos de trabalho (GTs).

Os seminários estaduais, iniciados pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do plano nacional, que começou em 2003 . Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (”eixos”) que norteiam o caderno de diretrizes do plano.

Seguem os links para os relatórios dos grupos:

• Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
• Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
• Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
• Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
• Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

Um balanço do encontro em Minas Gerais

Os GTs de Belo Horizonte trabalharam, no dia 27 de junho, com base no caderno de diretrizes para o Plano e no relatório de revisão da publicação, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia anterior. O CNPC se reuniu em caráter extraordinário na capital mineira para concluir a avaliação do documento feita ao longo dos últimos meses.

O Conselho é formado por 52 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.

A abertura do seminário de Minas Gerais ocorreu na noite do dia 26. Entre outras autoridades, estiveram presentes o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, os secretários do ministério Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura), o presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Celso Frateschi, e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, gerente de Políticas Culturais do MinC; os deputados Frank Aguiar, relator do projeto, e José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos.

Os próximos debates

O Seminário do Plano no Ceará será aberto nesta quinta-feira (10). Em seguida vêm: São Luís (24 a 26 de julho), Teresina (7 a 9 de agosto), Curitiba (10 e 11 de agosto), Natal (13 a 15 de agosto), Salvador (21 a 23 de agosto), Aracaju (24 a 26 de agosto), Maceió (28 a 30 de agosto), Belém (5 a 7 de setembro) e João Pessoa (11 a 13 de setembro).

O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

A etapa de debate final do texto que subsidiará a votação do Plano no Congresso tem término previsto para outubro. É organizada pelo MinC em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio da Funarte. Além dos seminários, é possível enviar contribuições por meio deste site.

Texto: Pedro Biondi - SPC/MinC

Imagem: Igreja de São Francisco de Assis, São João Del Rey, MG. Autoria: Murilo

• Publicado por danielhora
• Categoria(s): Notícias, Propostas Recebidas
• Tags: cidadania, cultura, Diversidade Cultural, estado brasileiro, governo federal, minc, Ministério da Cultura, Participação Social, Plano Nacional de Cultura, pnc, Política Cultural, políticas públicas