Brasil Acesso à Informação
quarta-feira, 23 de maio de 2012 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
« Voltar Imprimir

Propostas recebidas em Minas

Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante seminário realizado em Belo Horizonte, entre 26 a 28 de junho. Mais de 200 pessoas participaram dos grupos de trabalho (GTs).

Os seminários estaduais, iniciados pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do plano nacional, que começou em 2003 . Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (“eixos”) que norteiam o caderno de diretrizes do plano.

Seguem os links para os relatórios dos grupos:

Um balanço do encontro em Minas Gerais

Os GTs de Belo Horizonte trabalharam, no dia 27 de junho, com base no caderno de diretrizes para o Plano e no relatório de revisão da publicação, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no dia anterior. O CNPC se reuniu em caráter extraordinário na capital mineira para concluir a avaliação do documento feita ao longo dos últimos meses.

O Conselho é formado por 52 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.

A abertura do seminário de Minas Gerais ocorreu na noite do dia 26. Entre outras autoridades, estiveram presentes o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, os secretários do ministério Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura), o presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Celso Frateschi, e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, gerente de Políticas Culturais do MinC; os deputados Frank Aguiar, relator do projeto, e José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos.

Os próximos debates

O Seminário do Plano no Ceará será aberto nesta quinta-feira (10). Em seguida vêm: São Luís (24 a 26 de julho), Teresina (7 a 9 de agosto), Curitiba (10 e 11 de agosto), Natal (13 a 15 de agosto), Salvador (21 a 23 de agosto), Aracaju (24 a 26 de agosto), Maceió (28 a 30 de agosto), Belém (5 a 7 de setembro) e João Pessoa (11 a 13 de setembro).

O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:

  • Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
  • Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
  • Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
  • Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

A etapa de debate final do texto que subsidiará a votação do Plano no Congresso tem término previsto para outubro. É organizada pelo MinC em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio da Funarte. Além dos seminários, é possível enviar contribuições por meio deste site.

Texto: Pedro Biondi – SPC/MinC

Imagem: Igreja de São Francisco de Assis, São João Del Rey, MG. Autoria: Murilo

Compartilhe:
  • Digg
  • del.icio.us
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • MySpace
  • TwitThis
  • email
  • LinkedIn

Participação do Leitor

Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.

*

max. 1000 caracteres


Regras para comentários:

1. Os comentários terão moderação desta Assessoria de Comunicação.

2. Comentários que fujam ao teor da matéria serão excluídos.

3. Ofensas e quaisquer outras formas de difamação não serão publicadas.

4. Não publicamos denúncias. Nestes casos, serão enviadas à Ouvidoria, que as encaminhará aos órgãos cabíveis.

5. A postagem de comentários com links de matérias não produzidas por este ministério será excluída.

6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.