O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem de 24 a 26 de julho, em São Luís, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Maranhão. O encontro irá reunir gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional. A programação inclui grupos de trabalho temáticos e oficinas de capacitação (confira abaixo o local e os horários das atividades e veja como participar).

O Seminário do Maranhão faz parte de um ciclo nacional de debates iniciado em junho e que já passou por Minas Gerais e Ceará. Ao longo do segundo semestre, outros eventos semelhantes serão promovidos em diversos estados. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

A realização do seminário do Maranhão conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), da Secretaria da Cultura do Governo do Maranhão.

Grupos de trabalho e oficinas

A exemplo dos seminários anteriores, os debates de São Luís estão estruturados em cinco grupos de trabalho, cujas temas correspondem às diretrizes das cinco estratégias gerais do PNC:

• Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
• Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
• Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
• Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
• Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Além dos grupos de trabalho, que vão se reunir na sexta-feira (dia 25), das 9h às 18h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais no sábado (dia 26), das 9h às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do Ministério da Cultura: Financiamento, Sistema Nacional de Cultura, Programa Cultura Viva, Programadora Brasil e Mário de Andrade - Gestor de Cultura.

Local e horários das atividades

Hotel Brisamar - Avenida São Marcos, 12, Ponta d’Areia, São Luís, MA

Abertura: quinta, às 19 horas
Grupos de trabalho: sexta, das 9 às 18 horas
Oficinas: sábado, das 9 às 13 horas

Sobre a participação

As inscrições foram encerradas. É recomendado que todos os inscritos conheçam previamente as diretrizes submetidas ao debate, que se encontram publicadas nos links das estratégias gerais indicados no texto acima. As contribuições para o Plano também podem ser enviadas por meio deste site. Saiba como.

Imagem: Tambor de Crioula no centro histórico de São Luís / Mel Toledo

Esta matéria foi atualizada em 23/07/2008 com a informação do término das inscrições.

• Publicado por danielhora
• Categoria(s): Notícias
• Tags: cidadania, cultura, Diversidade Cultural, estado brasileiro, governo federal, minc, Ministério da Cultura, Participação Social, Plano Nacional de Cultura, pnc, Política Cultural, políticas culturais, políticas públicas, Propostas Recebidas, Seminários do Plano Nacional de Cultura