13 de maio de 2008
Plano Nacional de Cultura
Capa do caderno de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura.
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira . Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
Objetivos do PNC:
- fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura
- proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural
- ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território
- inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
- estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais
- Publicado por danielhora
- Categoria(s): Notícias
- Tags: cidadania, cultura, Diversidade Cultural, estado brasileiro, governo federal, minc, Ministério da Cultura, Participação Social, Plano Nacional de Cultura, pnc, Política Cultural, políticas públicas
Anexos
Últimos comentários
9 comentários para "Plano Nacional de Cultura"
Como me inscrevo?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Nesta página, o senhor encontra links para a inscrição nos últimos Seminários deste ano: em Belém, Manaus e São Paulo. Para enviar contribuições via internet, siga as orientações fornecidas aqui.
Interessantíssimo esse plano. Qual a abrangência dele, até o momento. O que é necessário para artistas e grupos de teatro de Vitória/ES, poderem participar?
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Vários estados já receberam o Seminário de Discussão para a Elaboração do Plano Nacional de Cultura. Aqui, você encontra as etapas da elaboração, navegue pelos links `a esquerda (páginas informativas) desta página para saber mais. Os artistas podem enviar suas idéias pela internet. Veja aqui.
Gostaria de parabenizar todos os que participaram do PNC em João Pessoa na Paraíba nos dias 25, 26 e 27 do corrente mês e ano. Pessoas que abdicaram de seu lazer de fim de semana para construir o futuro das políticas públicas de cultura do Brasil.
Gostaria de saber como devo proceder a inscrição para o Seminário da Paraíba que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de setembro. Obrigada.
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Para se inscrever, a senhora deve entrar em contato com a SEEC através do seguinte contato: (83) 3218-4767 ou subsecretariadeculturadapb@gmail.com
O PNC já deveria ter sido aprovado, pois somos a grande maioria do povo brasileiro, não podemos deixar que uns poucos dominem (dificultando nosso acesso a lugares, emprego,etc.). É preciso que o povo seja respeitado independente da sua cor, aparência…
Recebi email sobre o semináio que acontecerá de 21 a 23 de agosto, e os custos? contato: rua império da saudade, 75 conceicão da feira - bahia. cep. 4432000(75 81588837)
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: As inscrições para o seminário na Bahia estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Cultura. Os contatos são: 71-3116-4088 e 3341-6149 ou seminariopnc@cultura.ba.gov.br
Belas palavras e iniciativa louvável, mas quando esbarra nessa conversa de “modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico”… Hoje, fala-se de diversidade para menosprezar. E não é só porque o sujeito é pobre ou gay que será um bom artista.
Nota 10 para a atuação do MinC e parabéns ao ministro Gil e toda sua equipe competentíssima!
Prezado(a)
Sou uma pessoa com deficiência auditiva e estou lutando pelo meu direito em participar nos cinemas e nas peças teatrais nacionais legendados!
Espero que esse plano consiga o nosso objetivo de nos incluir e realizar uma sociedade inclusiva.