Participaram desse grupo de trabalho 23 pessoas no período da manhã e 23 no período da tarde.

O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Observações e sugestões gerais

Foi registrada ausência de referências a crenças religiosas, brincos e brincadeiras de rua, expressão corporal, integridade física no desenvolvimento de habilidades artísticas, a paisagem como interferência cultural, o espaço em sua dimensão cultural (deslocamento de romarias, por exemplo), técnicas tradicionais (construção de jangadas, engenho, ritos funerários, rendeiras, parteiras, rezadeiras, performances). Também faltam questões específicas ligadas a gênero.

Preservação e Valorização do Patrimônio Artístico e Cultural

1.1 “… especialmente aqueles que tenham sido vítimas de discriminação, marginalização e descaso …”

- Exclusão dos termos “mais” em 1.2, 1.3 e 1.4. (”mais ameaçadas” e “mais diversas”).

- 1.6. “… nos currículos e nas práticas escolares …”

- 1.7. Recomendação: esclarecer os conceitos “público” e “privado”.

- 1.9. “Capacitar gestores para lidar …”

- 1.15. “fomentar, nos municípios, a criação de museus, centros culturais e entidades…”

- 1.16. “Promover programas de identificação, catalogação e manutenção em rede de arquivos…”

- 1.18. “Instituir um sistema de gestão em rede para os museus e centros culturais etnográficos…”

- 1.19. “Incentivar a comunidade e instituições para a conservação, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural…”

- 1.21. “… e oferecer condições para que as comunidades..”

- 1.23. “… das terras das comunidades quilombolas e indígenas, com especial atenção para sítios de valor simbólico e histórico.”

- 1.25. “Mapear e preservar os sítios arqueológicos de interesse dos povos indígenas.“

- 1.28. “Atualizar e aprimorar a preservação e a pesquisa dos acervos de fotografia e técnicas afins…”

- 1.29. “Mapear o patrimônio fonográfico brasileiro guardado por instituições públicas, privadas e organizações sociais, com o objetivo de formação de um banco nacional de registros sonoros e de registro de acervo fonográficos e partituras, contemplando as novas tecnologias disponíveis…”

Anexo

- 1.5. Inclusão do termo “e divulgação”, após a palavra “comercialização”;

- Sugestão de nova diretriz: “Estimular estudos, pesquisa e planos sobre a matéria-prima e a técnica utilizadas no artesanato.”

- Sugestão de nova diretriz: “Promover o intercâmbio entre as feiras de artesanato.” (Não houve consenso quanto ao uso do termo intercâmbio.)

- Recomendação: inserir nas diretrizes do caderno a valorização das origens das manifestações folclóricas e da preservação da memória da linguagem performática.

- Transferir o item 1.40 para o lugar do 1.38 (reajustando a numeração - não é substituição).

Estímulo à Reflexão sobre as Artes e a Cultura

- 2.1. Registra-se a observação feita pelo grupo a respeito dos termos “pluralidade simbólica” e “economia da cultura”. Não houve modificações no texto.

- 2.8. “… em parceria com universidades, centros de pesquisa e de outras instituições…”. Registra-se a discussão sobre o termo “em parceria” (não houve consenso).

- 2.9. “Elaborar, em parceria com os órgãos de educação, uma política de formação de pesquisadores e núcleos de pesquisa sobre as manifestações afro-brasileiras e de outras etnias…”

- 2.12. Sugestão de nova diretriz: “Mapear e restaurar o acervo literário da cultura de outras origens.”

- 2.14. Registra-se a preocupação em destacar o tipo específico de arte de cada região, porém não houve modificações (permanece o texto original).

- 2.16. Substituir o termo “de museus” para “musiais” ou “museológicos” (não houve consenso). E no final incluir “fortalecendo os sistemas nacional e estadual de museus”.

- 2.19. “Incentivar projetos de desenvolvimento do estudo crítico e científico sobre a moda e o design…”

Anexo

- 2.21. Modificar o termo “contaminações”. Sugestões: “propagação”, “relações” ou “interferências”.

Valorização da Diversidade

- 3.6. “Fomentar projetos de promoção da diversidade cultural brasileira em todo o mundo…”

- 3.9. “3.9 Investir na implementação e na gestão de equipamentos culturais de identidade cultural diversificada onde ocorra marginalização.”

- 3.14. “… valorizando as diversas formas e sistemas de comunicação“

- Sugestão de nova diretriz: “Incentivar a publicação de obras literárias que valorizem o protagonismo histórico dos povos indígenas e afro-descendentes.”

- 3.15. Apoiar o uso da classificação indicativa de programação e mecanismos similares que garantam o respeito aos direitos de grupos sujeitos aos impactos da mídia.” Houve a proposta de exclusão do item inteiro. Como não houve consenso, a sugestão será enviada pelo site.

- 3.18. “… a preservação do patrimônio material, imaterial e natural…”;

- 3.22. É idêntico ao item 1.35. Sugestão: excluir o 3.22.

- Sugestão de nova diretriz: “Incentivar ações públicas voltadas direcionadas para crianças e em relação a memória da infância.”

• Publicado por pedro.biondi
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