O Ministério da Cultura, a Editora Manole e o Instituto Pensarte convidam para o lançamento do livro Direito Autoral: conceitos essenciais, de autoria de Otávio Afonso e com posfácio de Gilberto Gil.
O Lançamento ocorrerá no dia 30 de julho, às 19 horas, durante o Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão coletiva e Papel do Estado”, que será realizado no Rio de Janeiro, no Clube de Engenharia: Av. Rio Branco, 127 – Centro.
O livro Direito Autoral: conceitos essenciais apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais dos direitos de autor. De forma atual e com uma linguagem clara e objetiva, aborda também a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.
Otávio Afonso, um dos maiores especialistas da área autoral brasileira, reúne nesta obra os principais conceitos necessários para o entendimento dos direitos autorais, tornando-a imprescindível a estudantes e profissionais da carreira jurídica e, sobretudo, aos criadores de obras protegidas.
