A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) divulga o resultado da 154ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada no período de 14 a 16 de julho, em Brasília, destinada à apreciação dos projetos culturais encaminhados para pleitear apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais da Lei nº 8.313/1991, a Lei Rouanet.
Constaram da pauta, 1.054 projetos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas, dos quais 854 foram aprovados, 66 indeferidos, 88 retirados de pauta e 46 não analisados.
Alguns dos projetos foram aprovados com restrições ou recomendações e é importante observar o que foi apontado no parecer, para fazer a necessária adequação em conformidade às orientações da CNIC. Os proponentes deverão aguardar comunicado do Ministério da Cultura.
A autorização para os projetos aprovados captarem recursos será divulgada em Portaria e estará condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. Portanto, para agilizar a tramitação, as certidões negativas já devem ser encaminhadas, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União, os proponentes devem solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
A Sessão Plenária da CNIC contou com a participação dos representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC. A reunião foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento.
Confira a relação dos projetos e os respectivos pareceres.
(Fonte: Sefic/MinC)
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