18 de julho de 2008
Resultado da 154ª CNIC
Divulgada a relação dos projetos culturais analisados em julho
A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) divulga o resultado da 154ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada no período de 14 a 16 de julho, em Brasília, destinada à apreciação dos projetos culturais encaminhados para pleitear apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais da Lei nº 8.313/1991, a Lei Rouanet.
Constaram da pauta, 1.054 projetos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas, dos quais 854 foram aprovados, 66 indeferidos, 88 retirados de pauta e 46 não analisados.
Alguns dos projetos foram aprovados com restrições ou recomendações e é importante observar o que foi apontado no parecer, para fazer a necessária adequação em conformidade às orientações da CNIC. Os proponentes deverão aguardar comunicado do Ministério da Cultura.
A autorização para os projetos aprovados captarem recursos será divulgada em Portaria e estará condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. Portanto, para agilizar a tramitação, as certidões negativas já devem ser encaminhadas, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após a publicação da Portaria no Diário Oficial da União, os proponentes devem solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
A Sessão Plenária da CNIC contou com a participação dos representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC. A reunião foi presidida pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento.
Confira a relação dos projetos e os respectivos pareceres.
(Fonte: Sefic/MinC)
- Publicado por Sheila Sterf/Comunicação Social
- Categoria(s): Apoio a Projetos, Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
- Tags: CNIC, Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Mecenato, projetos culturais
Últimos comentários
5 comentários para "Resultado da 154ª CNIC"
Recebi correspond. do Minc solicitando carta de anuência dos grupos e cqtf do proponente, enviei pelo correio e foi entregue dia 07/08 toda documentação, porque não deram parecer ainda?
Pronac: 0611691 Mostra Internacional de Teatro Infantil Cuiabá.
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Aguarde um pouco mais, logo estará no sistema. O MinC analisa entre 800 e 1000 projetos novos a cada mês. Mais uns 300 como o seu, já aprovados mas que ainda precisam enviar documentos.
Tenho um projeto, PRONAC 079536, que deveria ser analisado na 154ª reunião da CNIC. De acordo com PDF anexo, não houve comentário sobre o mesmo. O que pode ter acontecido?
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos: Mais projetos do que tempo para analisar cada um. Na próxima reunião (Agosto - 19 e 20 > 155ª Reunião), os que estavam agendados para a 154ª terão prioridade.
Após a análise da CNIC, em sendo aprovado o projeto, o proponente é informado do resultado por e-mail?
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos:
A informação do resultado chega por carta.
Poderiam colocar na relação dos pareceres da CNIC o estado originário de cada projeto.
Com relação aos projetos não analisados, quando os mesmos serão? Terão prioridade na análise?
RESPOSTA, por Guilherme Barcellos:
Serão analisados, com prioridade, na próxima reunião da CNIC que ocorrerá dias 19 e 20 de agosto.