Na presença de mais de 200 pessoas, foi aberto em São Luís, na noite desta quinta-feira, 24 de julho, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Maranhão. O evento faz parte do ciclo de discussões estaduais voltado à consolidação do texto que subsidiará a relatoria e a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.

Participaram da mesa de abertura o governador do Maranhão, Jackson Lago; o secretário estadual de Cultura, Joãozinho Ribeiro; o secretário adjunto da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Ricardo Lima; o representante da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Fábio Kobol; os deputados federais maranhenses Flávio Dino e Gastão Vieira; a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; a deputada estadual Eliziane Gama; e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Adirson Veloso.

Jackson Lago, Joãozinho Ribeiro e Ricardo Lima

“O Plano Nacional de Cultura terá a solidez do SUS [Sistema Único de Saúde] porque é construído de forma descentralizada, com a promoção de espaços como os fóruns de iniciativa regional e os seminários que o Ministério da Cultura está levando aos estados”, avaliou o governador Jackson Lago, ao traçar paralelos entre as políticas de cultura e as políticas de outras áreas sociais.

O secretário Joãozinho Ribeiro observou que a realização dos seminários do PNC resulta da articulação entre Ministério da Cultura, Câmara dos Deputados e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Órgãos Estaduais de Cultura: “Temos um ambiente de compartilhamento de responsabilidades e esperamos espalhar uma cultura de cidadania e uma cidadania cultural a todos os municípios do país”. Para ele, a adoção da proposta do fórum de levar o debate a todos os estados - a idéia inicial era fazer eventos regionais - garante “uma ampla discussão sobre o assunto”.

Por sua vez, o secretário adjunto da SID/MinC recordou o processo de construção democrática do Plano, iniciado em 2003, ressaltando o papel da Conferência Nacional de Cultura e a confirmação da Cultura como um direito de cidadania. “A cultura passa a ser vista como uma necessidade como a saúde, educação ou segurança”, comparou Ricardo Lima. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar o recente lançamento pelo Ministério da Cultura de mais um edital do Prêmio Culturas Populares, que nesta edição homenageia o Mestre Humberto Maracanã.

O Seminário PNC - Maranhão, terceiro encontro estadual organizado pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte), tem a parceria da Secretaria da Cultura do Governo do Estado. Os dois primeiros seminários ocorreram em Belo Horizonte, no final de junho, e em Fortaleza, no começo deste mês. Cada seminário reúne por volta de 200 pessoas e os resultados dos debates realizados são publicados no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, onde também é possível fazer contribuições para a consolidação do conteúdo do Plano Nacional de Cultura.

Grupos de Trabalho e Oficinas

As atividades continuam nesta sexta-feira (dia 25), no Hotel Brisamar, em Ponta d’Areia, quando grupos de trabalho discutirão as diretrizes das cinco estratégias gerais do PNC: Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira; Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural; Ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais; e Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Para o dia 26 de julho (sábado) estão marcadas oficinas de capacitação para agentes e gestores públicos culturais. Serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do MinC - financiamento, Sistema Nacional de Cultura, Programa Cultura Viva, Programadora Brasil e a trajetória do escritor Mário de Andrade (1893-1945) como gestor.

(Texto: Daniel Hora, SPC/MinC)
(Fotos: Anderson)

• Publicado por Sheila Sterf/Comunicação Social
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