Dia 30/07/08
Mesa de abertura
| Sr. Gilberto Gil | Ministro de Estado da Cultura |
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| Sr. Carlos Fernando Mathias | Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
| Sr. Ângelo Vanhoni | Deputado Federal – Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados | |
| Sr. Celso Frateschi | Presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte) | |
| Sr. Manoel Rangel | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) |
Mesa 1: Grandes Direitos: Obras Dramáticas, Dramático-Musicais e Artes Visuais – Mediador: Celso Frateschi (FUNARTE)
A mais antiga e tradicional associação de gestão coletiva brasileira encontra-se em crise: por que se chegou a isso e o que poderia ter sido feito para evitar? Nas obras de artes plásticas, há uma dificuldade constante dos artistas efetuarem a gestão dos seus direitos. Como ajudá-los?
| Palestrantes | Instituição | Texto | Slide |
| Maria Luiza F. Valle Egea | AUTVIS – Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais |
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| Luiz Gustavo Vidal Pinto | Câmara Setorial de Artes Visuais / Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná |
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| Roberto Mello | ABRAMUS – Associação Brasileira de Música e Artes |  |
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| Orlando Miranda | SBAT – Sociedade Brasileira de Autores Teatrais | |
Mesa 2: Novas Tecnologias e Convergência Tecnológica – Downloads, Ringtones, Streamings -Mediador: Newton Silveira (IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual)
As novas tecnologias permitem ampla difusão das obras, mas trazem dificuldade à gestão dos direitos dos autores. Como enquadrar os novos usos nos conceitos tradicionais de utilização de obras e como superar as dificuldades de gestão de direitos nesse novo ambiente?
| Palestrantes | Instituição | Texto | Slide |
| Marcos Jucá | ABER – Associação Brasileira de Editores Reunidos | |
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| Paulo Rosa | ABPD – Associação Brasileira de Produtores de Disco | |
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| Sidney Limeira Sanches | UBC – União Brasileira de Compositores | |
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| Silvia Regina Dain Gandelman | Dain, Gandelman e Lacé Brandão Advogados Associados / Comissão de Propriedade de Intelectual do IAB |  |
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Mesa 3: Direitos de Reprodução e Cópia Privada – Mediador: Alfredo Manevy (Secretaria de Políticas Culturais do MinC)
Mesmo após anos de discussão o Brasil ainda não regulamentou o direito à cópia privada e à justa remuneração dos autores para o direito de reprodução, persistindo o prejuízo para os autores e para a sociedade. Como solucionar esse impasse?
| Palestrantes | Instituição | Texto | Slide |
| Marisa Gandelman | ABEM – Associação Brasileira de Editores de Música | |
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| Francisco João Moreirão Magalhães | ABMI – Associação Brasileira de Música Independente | |
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| Jorge Costa | SOCINPRO – Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais | |
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| Cesar Costa Filho | ADDAF – Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos | |
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Dia 31/07/08
Mesa 4: Obras Audiovisuais - Mediadora: Juliana Viegas (ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual)
Ao contrário dos autores e intérpretes de obras musicais, os autores e intérpretes de obras audiovisuais não desfrutam dos direitos de remuneração pela execução pública dessa categoria de obras. Como superar esse tratamento diferenciado?
| Palestrantes | Instituição | Texto | Slide |
| Roberto Mello | ABRAMUS – Associação Brasileira de Música e Artes | |
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| Marcílio Moraes | AR – Associação dos Roteiristas de Televisão, Cinema e Outras Mídias |
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| Victor Drummond e Madalena Rodrigues | CONATED – Colégio Nacional dos Sindicatos de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões | |
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| Alexandre Negreiros | Núcleo Independente de Música |
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Mesa 5: Gestão Coletiva e Critérios de Arrecadação: O Ponto de Vista dos Usuários – Mediador: José Carlos Costa Netto (ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral)
De um lado, os grandes usuários de obras musicais questionam o valor de retribuição que têm de pagar sobre o uso dessas obras. De outro, as associações de autores denunciam uma elevada inadimplência dos grandes usuários. Serão os usuários contumazes maus pagadores ou os critérios de arrecadação são injustos e/ou abusivos? É necessária a criação de uma instância de conciliação de interesses (arbitragem)?
| Palestrantes | Instituição | Texto | Slide |
| Marcos Bitelli | Bitelli Advogados |
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| Dagmar Camargo | AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias |
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| Alexandre Kruel Jobim | ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão |
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| João Baptista Pimentel Neto | CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros | |
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| Gloria Cristina Rocha Braga | ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) |
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Mesa 6: A Prática do Jabá e Critérios de Distribuição: Autores e Artistas estão Satisfeitos? – Mediador: Marcos Alves de Souza (Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura)
Prática sempre negada porém claramente reconhecida, o jabá distorce fortemente a distribuição de direitos na gestão coletiva de obras musicais. Por outro lado, os critérios gerais de distribuição nem sempre satisfazem autores, intérpretes e executantes. O que os criadores pensam a respeito? Como são avaliados os contratos de reciprocidade com sociedades de gestão coletiva estrangeiras?
Mesa 7: Gestão Coletiva da Música: monopólio legal sem supervisão? - Mediadora: Ivana Crivelli (ASPI – Associação Paulista de Propriedade Intelectual)
O Brasil é um dos raros países do mundo que concede o monopólio legal para a gestão coletiva das obras musicais sem prever qualquer tipo de supervisão do poder público, sempre vista pelas associações como intervencionismo estatal. Por que toda essa resistência?
| Palestrantes | Instituição | Texto | Slide |
| Fernando Brant | UBC – União Brasileira de Compositores | |
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| Roberto Mello | ABRAMUS – Associação Brasileira de Música e Artes | |
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| José Carlos Costa Netto | ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral | |
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| Allan Rocha de Souza | Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ Faculdade de Direito de Campos | |
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Fórum Nacional de Direito Autoral
Rio de Janeiro, 30 e 31 de julho de 2008
Fotos: David Zoëga
