Os debates do Seminário A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e o Papel do Estado, que será realizado pelo Ministério da Cultura, nos dias 30 e 31 de julho, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, nº 124), no Rio de Janeiro, poderão ser acompanhados ao vivo no site do MinC, que contará com um link para a transmissão online e um chat de discussão.
A abertura do seminário terá início às 9h30, desta quarta-feira (dia 30), com as presenças dos ministros Gilberto Gil e Mangabeira Unger, respectivamente da Cultura e do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Fernando Mathias; do deputado Ângelo Vanhoni, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; e do presidente da Fundação Nacional de Artes, Celso Frateschi. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e o coordenador-geral de Direitos Autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, também participam da cerimônia. Após a solenidade de abertura, haverá entrevista coletiva à imprensa.
Transmissão Online – Toda a programação será transmitida, simultaneamente, pela Internet, por meio de um link que estará disponível a partir das 9h30, do dia 30. Além de acompanhar o evento, em tempo real, os internautas também terão à sua disposição uma ferramenta que possibilitará uma maior interação do público e um espaço para a troca de opiniões. Assista ao evento em tempo real e participe pelo chat no seguinte endereço eletrônico: http://xemele.cultura.gov.br/chats/direito_autoral.
Palestras e Debates
Este é o segundo seminário promovido no âmbito do Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado no final de 2007, com o objetivo de consultar a sociedade civil sobre a necessidade de revisão na Lei que regula o Direito de Autor no país. O Fórum vai se estender até agosto de 2009, com a realização de seminários e oficinas de trabalho em várias capitais brasileiras.
O Seminário no Rio de Janeiro vai concentrar a discussão no modelo e na organização das sociedades de gestão coletiva no Brasil; na criação de associações de usuários de obras protegidas pela Legislação Autoral; na adequação dos direitos autorais sobre o uso das novas tecnologias; nos direitos de reprodução e a cópia privada; na gestão das obras audiovisuais; no papel do Estado na supervisão e regulação dessa atividade; e na necessidade de criação de uma instância de conciliação de interesses.
Mais de 500 pessoas inscreveram-se para participar dos debates nas sete mesas temáticas do Seminário. A lotação foi esgotada logo nos três primeiros dias de abertura das inscrições, levando os organizadores a ampliarem o número de vagas.
Confira a programação completa, as sete mesas de debates e os conferencistas convidados.
Lançamento de Publicação – Após às atividades do primeiro dia, às 19h, haverá o lançamento do livro Direito Autoral: conceitos essenciais, de autoria de Otávio Afonso, um dos maiores especialistas da área autoral brasileira. Ele coordenou por muitos anos a divisão de Direitos Autorais do Ministério da Cultura e faleceu no ano passado. O posfácio do livro foi escrito pelo ministro Gilberto Gil.
Informações à imprensa: (61) 3316-2200/2225/2240, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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