Ministério da Cultura - MinC

Participaram desse grupo de trabalho 19 pessoas no período da manhã e 20 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Fluxos de Produção e Formação de Público

1.4 “… estimulando sua presença nos espaços cotidianos, com destaque para a promoção de novos artistas, produtores e agentes de cultura.”

1.7 “Incentivar a criação e a consolidação de novos núcleos (…) potencial de desenvolvimento socioeconômico. Aproveitando espaços da comunidade, por exemplo, escolas, associações de moradores e outros.”

1.19 “… produção artística e cultural, capacitando agentes e mediadores culturais locais” (transferir o restante para a diretriz 1.22)

1.22 “Incentivar e fomentar a publicação de livros e periódicos e criar uma agenda nacional de encontros, exposições e debates, programas de distribuição de livros gratuitos…”

1.24 “Ampliar e utilizar os sistemas de rádio e televisão públicos para veiculação de programas de formação artística e cultural, disponibilizando sinal para todas as localidades do país”

Nova diretriz: 1.31 Incluir no currículo de educação básica a disciplina de Educação Patrimonial, visando a valorização e a preservação do patrimônio cultural.

Equipamentos Culturais e Circulação da Produção

2.5 “(…) Estabelecer programas de capacitação de pessoal para atendimento a esse público.” (incluir no final da diretriz)

2.6 “Instalar espaços de produção, exibição e exposição audiovisual nos centros culturais, educativos e comunitários de todo o país, especialmente aqueles localizados em áreas marginalizadas.”

2.9 “Expandir (…) UNESCO, com programas de capacitação para auxiliares de biblioteca e de incentivo à leitura. (….)” (retirar “estabelecer programas”)

2.11 “Fomentar e incentivar os museus comunitários (…) movimentos sociais. Promover programas de capacitação de pessoal desses espaços.” (frase incluída no final)

2.13 “Incentivar e fomentar (….) festivais, oficinas, feiras, festas (…)”

2.14 excluir da diretriz os trechos: “com destaque para o teatro e a dança” e “dessa produção”

2.14 “Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua. Promover mostras municipais, estaduais e regionais, assegurando espaço para os grupos, coletivos estudantis e amadores.” (alteração de pontuação)

2.16 “Estabelecer programas (…) crianças, jovens e pessoas com deficiência aos bens culturais de suas comunidades (…)”

Estímulo à Difusão através da Mídia

3.7 “… acesso veloz e gratuito à internet, assegurando serviços de manutenção técnica…”