Ministério da Cultura - MinC

Grupo de trabalho sobre acesso, em São Luís. Foto: Francisco Diniz.

Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o seminário realizado em São Luís, entre 24 e 26 de julho. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) 113 pessoas.

Os seminários estaduais, iniciados em junho pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do projeto, que começou em 2003. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (“eixos”) que formam o caderno de diretrizes do plano.

Seguem os links para os relatórios dos grupos que se reuniram na capital maranhense:

• Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
• Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
• Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
• Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
• Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

Também é possível consultar na página o relatório dos seminários organizados em Minas e no Ceará.

Um balanço do encontro em São Luís

As discussões em São Luís ocorreram no dia 25 de julho, com base no caderno de diretrizes para o plano e no relatório de revisão da publicação, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no fim de junho. O conselho é formado por 52 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.

A abertura do seminário do Maranhão ocorreu na noite do dia 24, com a presença de mais de 200 pessoas. Participaram da mesa de abertura o governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago; o secretário estadual de Cultura, Joãozinho Ribeiro; o secretário adjunto de Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura, Ricardo Lima; o representante da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Fábio Kobol; os deputados federais maranhenses Flávio Dino e Gastão Vieira; a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; a deputada estadual Eliziane Gama; e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Adirson Veloso.

Os próximos debates e a metodologia

O próximo seminário marcado é o de Teresina (7 e 8 de agosto). Em seguida vêm Curitiba (11 e 12 de agosto), Natal (13 a 15 de agosto), Salvador (21 a 23 de agosto), Aracaju (24 a 26 de agosto), Maceió (28 a 30 de agosto), Belém (5 a 7 de setembro) e João Pessoa (11 a 13 de setembro).

O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

A etapa de debate final do texto que subsidiará a votação do plano no Congresso tem término previsto para outubro. É organizada pelo MinC e a Câmara dos Deputados, com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e das secretarias e órgãos de cultura estaduais. Além dos seminários, é possível enviar contribuições por meio do site do PNC.