Estão disponíveis na página eletrônica do Plano Nacional de Cultura as sugestões para o texto do projeto de lei do PNC apresentadas durante o Seminário realizado entre os dias 24 e 26 de julho, em São Luís.
As propostas são resultado das discussões desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho (GTs), que contaram com a participação de 113 integrantes, no Seminário do PNC – Maranhão.
Os seminários estaduais – iniciados em junho deste ano, por Minas Gerais, e depois em meados de julho no Ceará – constituem a etapa final do debate público do projeto, que começou em 2003. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (‘eixos’) que formam o Caderno de Diretrizes do Plano Nacional de Cultura.
Confira, nos links abaixo, os relatórios dos Grupos de Trabalho que se reuniram na capital maranhense:
- Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
- Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
- Ampliar a Inserção da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
- Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
- Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais
Também é possível consultar na página eletrônica do PNC os relatórios dos Seminários organizados em Minas Gerais e no Ceará.
Próximos Debates – O próximo Seminário está marcado para Teresina, nos dias 7 e 8 de agosto. Em seguida, ainda neste mês, serão realizados o de Curitiba (dias 11 e 12), Natal (de 13 a 15), Salvador (de 21 a 23), Aracaju (de 24 a 26) e Maceió (de 28 a 30). Em setembro, estão agendados encontros em Belém (de 5 a 7) e João Pessoa (de 11 a 13).
Outras informações: (61) 3316-2243/2283, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC).
(Fonte: SPC/MinC)
(Fotos: Francisco Diniz)

Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.