Ministério da Cultura - MinC

terça-feira, 2 de dezembro de 2008
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08 de agosto de 2008

Discurso do secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, na abertura do Festival Internacional de Linguagem Eletrônica - File

Proferido em São Paulo, na terça-feira, 5 de agosto

Boa tarde a todos. Agradeço o convite para participar desta edição do File, evento que já se afirmou como uma das plataformas mais avançadas, na América Latina, das linguagens eletrônicas, que começam a dominar a cena cultural contemporânea.

Uma década atrás nós falávamos do processo de convergência digital como uma tendência e nosso discurso era percebido por muitos como um prognóstico futurista, com ar de utopia visionária. E não é de espantar. Basta ver a internet, que apenas duas décadas atrás era uma rede partilhada no Brasil somente por alguns pesquisadores e professores universitários; hoje, quase a metade dos municípios brasileiros têm acesso à internet, enquanto menos de 9% ainda têm salas de cinema.

Algumas pessoas ainda se perguntam se jogo eletrônico é audiovisual. Isso me remete também ao passado recente, quando as primeiras cabines de realidade virtual romperam o círculo limitado da pesquisa espacial e do treinamento de pilotos, e chegaram aos salões de exposição. Eram apresentadas como a nova maravilha tecnológica, que iria revolucionar nossa relação com o mundo, do mesmo modo como havia ocorrido com a invenção do cinematógrafo, um século antes. De certo modo, foi o que aconteceu, mas no espaço de poucos anos. O próprio conceito “realidade virtual” caiu no desuso, na medida em que os dispositivos interativos capazes de nos oferecer experiências simuladas se multiplicam, invadem nossas casas e nos acompanham na rua, no escritório, no avião, através de laptops e consoles portáteis de jogos eletrônicos.

No mundo em que vivemos, as plataformas tecnológicas surgem e se transformam com grande velocidade. E os conteúdos que trafegam entre elas, graças à sua natureza digital, são quase instantaneamente acessados, retransmitidos e copiados. A convergência digital é o fato irreversível que caracteriza nosso ambiente cultural. Este fato traz infinitas implicações para artistas, produtores culturais e autoridades.

A equipe que assumiu o Ministério da Cultura em janeiro de 2003, liderada por Gilberto Gil e Juca Ferreira, interpretou a diversidade brasileira em três dimensões articuladas: a cultura como fato simbólico, como potencializador da cidadania e como fato econômico. As manifestações mais profundas e atávicas, remanescentes em algumas comunidades urbanas e rurais, foram valorizadas e integradas a outras, contemporâneas, que flertavam com as tecnologias de ponta. O artista Gilberto Gil já havia cunhado, muitos anos antes, uma expressão que dá conta, de forma sintética e sincrética, desta crescente complexidade cultural do Brasil, na era global - parabolicamará.

Na Secretaria do Audiovisual, meu antecessor, Orlando Senna, liderou uma equipe que rompeu os vínculos quase exclusivos que eram mantidos com uma clientela do segmento cinematográfico; e direcionou para a televisão grande parte de suas energias. Para o povo brasileiro a TV é o veículo audiovisual por excelência, chegando gratuitamente a 97% dos domicílios. A equipe da SAv compreendeu que o investimento de recursos públicos em obras audiovisuais só adquire plena legitimidade quando tem como destinatário final aquele que, em última instância, financia estas obras através de seus impostos.

A SAv passou a investir no desenvolvimento de modelos de negócio criativos, inovadores, que vincularam, de forma definitiva, os realizadores independentes e as televisões públicas de todas as unidades da federação. O melhor exemplo é o programa DocTV, que já realizou 114 documentários e, nesta quarta edição, vai produzir mais 57. Nem um único documentário selecionado deixou de ser produzido; nenhum deixou de ser teledifundido, em rede nacional de televisão aberta.

O modelo de negócios do DocTV foi adaptado e aplicado a outros gêneros e formatos. Através do DocTV Iberoamérica, contribuiu para a integração do Brasil com os demais países do continente. Agora, vamos iniciar a experiência do DocTV CPLP, que promete integrar através do audiovisual oito países, de quatro continentes, que têm como elemento primário de comunicação a língua portuguesa. Também estamos terminando de formatar dois outros projetos que têm como objetivo aproximar a televisão pública dos realizadores independentes que trabalham nos campos da animação e da teledramaturgia: o AnimaTV e o FicTV. Estes projetos estão sob o abrigo do Programa de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a TV, assinada em maio passado pelo ex-ministro Gilberto Gil.

Esta multiplicação de ações no campo da televisão se produziu sem que a SAv abandonasse o fomento à produção cinematográfica, que continua correspondendo à maior parte dos recursos de nossos editais públicos, e este ano vai contemplar 95 realizadores, entre mais de 2870 proponentes. A SAv encarou a televisão pública como um campo cheio de potencialidades a serem estimuladas. Em 2006, convocou o Fórum de TVs Públicas, que reuniu especialistas de todo o país e resultou na Carta de Brasília, um conjunto de propostas capazes de redimensionar por completo o campo público de televisão. A Empresa Brasil de Comunicação e a TV Brasil são resultantes daquela maratona de diagnósticos e propostas. E agora, para aprofundar este processo de revitalização crítica, a SAv e a Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais, a Abepec, se preparam para convocar, em 2009, o II Fórum das TVs Públicas.

Para balisar nosso trabalho, nos primeiros meses da gestão fizemos um diagnóstico das dinâmicas audiovisuais dos brasileiros. E constatamos que as chamadas “novas mídias”, destacadamente internet, telefonia móvel e jogos eletrônicos, já haviam se transformado no pólo mais dinâmico da economia audiovisual.

Hoje existem mais de 130 milhões de aparelhos celulares em uso no Brasil. Pesquisas demonstram que o celular é o objeto mais importante entre aqueles que não podem ser esquecidos em casa. É o acessório que permite comunicação bidirecional por voz, mas também envia e recebe mensagens de texto, acessa a internet, serve como calculadora, despertador, agenda para compromissos e catálogo de telefones. E, cada vez mais, vai servir como veículo de recepção de programas audiovisuais.

Estamos na terceira geração tecnológica dos receptores móveis, a caminho da quarta. Vivemos a rápida mudança de paradigmas de comportamento, de hábitos de consumo audiovisual. E o Ministério da Cultura procura acompanhar esta tendência, não como observador, mas como fomentador de experiências que tenham como norte o interesse público e o interesse nacional.

Os jogos eletrônicos são um exemplo disso. Mundialmente, esta indústria está firmemente consolidada. Um exemplo eloqüente é o jogo Grand Theft Auto 4, mais conhecido como GTA4, que vendeu 3.6 milhões de unidades no dia de seu lançamento, faturando, apenas neste dia, mais de US$ 300 milhões.

No Brasil, os usuários dos jogos também se contam aos milhões. 37,5% dos usuários da internet usam a rede para baixar ou usar jogos eletrônicos. No entanto, os conteúdos brasileiros são raros. Personagens, cenários e situações são estranhos à nossa experiência social e cultural. Estamos falando de uma prática formadora de hábitos mentais, que deve ser também formadora de cidadania. Deve incorporar elementos simbólicos da nossa sociedade, estimuladores de sentimento de pertencimento, de identidade social e nacional.

Pensando assim, as secretarias de Políticas Culturais e do Audiovisual buscaram a Finep, a Apex e a Abragames - Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos, para formatar conjuntamente o programa BR Games. Através de concurso público, serão desenvolvidos e produzidos dez demos jogáveis. E o programa vai apoiar os contemplados, para que levem seus protótipos aos mercados internacionais.

Diferentemente do segmento dos jogos eletrônicos, que apesar de suas distorções já está bem estabelecido no mercado mundial e brasileiro, o cenário das mídias móveis ainda é difuso e nebuloso. É difícil prever como o brasileiro vai incorporar esta nova cultura de recepção e interação com o audiovisual. Neste panorama de incerteza, decidimos que a ação da Secretaria do Audiovisual deve se concentrar não em fomento a produtos específicos, mas sim no fomento a experimentação de novos formatos e novos modelos de negócio.

Nós gostaríamos de contribuir para aglutinar e potencializar o pensamento e a criação de protótipos no campo das linguagens eletrônicas. As experiências em curso estão dispersas em uma grande variedade de pequenas iniciativas, que envolvem artistas voltados para a arte digital, núcleos universitários de pesquisa, programadores e desenvolvedores de jogos eletrônicos, micro e pequenas empresas de tecnologia e profissionais de setores de desenvolvimento de novos negócios. Queremos promover a reunião de profissionais destas diversas áreas, em um espaço colaborativo de criação, consolidando assim o ambiente necessário ao desenvolvimento de novas idéias; e queremos também, viabilizar o seu desenvolvimento até o estágio de protótipos, disponibilizando-as para posterior aplicação no mercado.

Neste sentido, vamos lançar nos próximos meses um programa denominado XPTA.LAB - LABORATÓRIOS DE EXPERIMENTAÇÃO E PESQUISA EM TECNOLOGIAS AUDIOVISUAIS. Trata-se, mais uma vez, de uma parceria da SAv com a Secretaria de Políticas Culturais e com a Finep. Nosso principal objetivo é fomentar os grupos que vêm desenvolvendo pesquisas no campo das linguagens eletrônicas, fortalecendo núcleos de excelência comprometidos com o desenvolvimento de tecnologias audiovisuais a serem usadas por artistas, cineastas, programadores e produtores.

Através de concurso público, vamos fomentar as atividades de cinco laboratórios durante o período de 24 meses. O fomento prevê em um primeiro momento a aquisição de equipamentos, contratação de técnicos especializados na sua utilização e manutenção e desenvolvimento de projetos de inovação do próprio laboratório.

Em uma segunda etapa, cada instituição selecionada irá lançar chamadas públicas para seleção de projetos de inovação, focados em experimentação estética e desenvolvimento de modelos de negócio, apresentados por pessoas físicas e jurídicas. Os produtos gerados por estes projetos poderão ser obras de arte mídiáticas, jogos eletrônicos, softwares, hardwares, produtos audiovisuais interativos, entre outras possibilidades a serem exploradas.

O programa XPTA.LAB se insere no conjunto de ações do MinC voltados para o desenvolvimento da economia da cultura. A partir da aplicação de recursos para aquisição de equipamentos pelas instituições selecionadas, este projeto pretende promover a melhoria e descentralização da infra-estrutura de produção; e, também, promover um processo de capacitação de profissionais para a utilização destes equipamentos. Além disso, o desenvolvimento de projetos experimentais de modelos de negócio para internet e mídias móveis pode proporcionar mecanismos inovadores de distribuição inter-regional e nacional de bens e serviços culturais, capazes de gerar renda e emprego. Da mesma forma, o desenvolvimento de formatos inéditos de modelos de negócio também cria mecanismos de inserção dos arranjos produtivos locais de cultura nas economias estaduais, regionais e nacional. E pode vir a funcionar como portal de acesso ao mercado internacional.

Deste modo, o MinC acredita estar participando de um momento particularmente rico de novas possibilidades, em nosso país, no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação, da arte eletrônica e das novas mídias. 2008 é o ano do anúncio do projeto de universalização do acesso a internet em banda larga, o ano da consolidação das operações da TV Brasil, e também do início das operações dos sistemas de telefonia móvel de terceira geração.

Mas, talvez o fato mais relevante neste momento de transformações seja o Projeto de Lei 29, de relatoria do Dep. Jorge Bittar, que nos próximos meses deve ser finalmente aprovado pelo parlamento. O PL 29 estabelece as condições para que operadoras de telefonia possam atuar no campo da televisão por assinatura, permitindo a intersecção das atividades e serviços de radiodifusão, telefonia fixa e móvel, provimento de internet e comunicação audiovisual. Além disso, propõe mudanças substantivas no tratamento ao conteúdo nacional, em especial àquele de produção independente.

Eu gostaria de finalizar esta intervenção manifestando que o Ministério da Cultura espera que, nesta retomada dos trabalhos legislativos, o PL 29 seja finalmente transformado em Lei. Nós queremos a ampliação do conteúdo brasileiro na nossa televisão, queremos proporcionar aos cidadãos o mais amplo acesso a estes conteúdos, parte deles produzidos com recursos públicos; queremos promover uma competição mais isonômica nos mercados de produção e difusão dos conteúdos multimídia. Queremos que nossos documentaristas, nossos animadores, nossos produtores de teledramaturgia, nossos artistas atuantes no campo das linguagens eletrônicas, de todas as regiões do país, tenham mais espaço nas telas brasileiras, através de séries, interprogramas e novos formatos a serem criados.

Muito obrigado e bom festival para todos.


Participação do leitor

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