Já estão abertas as inscrições para o Seminário Direito Autoral e Acesso à Cultura, do Fórum Nacional de Direito Autoral, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no auditório da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), Campus Leste (Rua Arlindo Béttio, nº 1000, Ermelino Matarazzo).
O Fórum Nacional de Direito Autoral vem sendo realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), desde dezembro de 2007, com o objetivo de promover o debate público sobre a necessidade de revisão na lei que regulamenta o direito de autor no Brasil. O próximo seminário irá abordar temas que vão desde as formas de equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área autoral, passando pelas exceções da lei, pelas formas de licenciamento para a exploração de obras de artes, até os prazos para o domínio público sobre estas obras. As vagas são limitadas.
Foram convidados a participar do debate especialistas em direito autoral das diferentes áreas das artes protegidas pela Legislação, entre eles, professores universitários e representantes de instituições públicas responsáveis pelo acervo e documentação destas obras, tais como, a Cinemateca Brasileira, a Fundação Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, entre outros.
A programação do Fórum estende-se até agosto de 2009, com a realização de mais dois seminários e quatro oficinas de trabalho, em diferentes capitais do país. O último encontro foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 30 e 31 de julho, e abordou o tema Gestão Coletiva dos Direitos Autorais e o Papel do Estado.
Informações: Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura – (61) 3316-2070.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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