O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem de 13 a 15 de agosto, em Natal, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Rio Grande do Norte (RN). O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional.

O Rio Grande do Norte é o sexto estado do país a sediar um dos seminários do Plano. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão e Piauí. Em cada capital, uma média de 200 participantes tem se dedicado a analisar e elaborar sugestões de aprimoramento das diretrizes para o Plano. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas neste site e podem ser consultadas por meio das seguintes páginas: seminário de Minas Gerais, seminário do Ceará e seminário do Maranhão.

A realização do seminário do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Fundação José Augusto, órgão responsável pela política cultural do governo potiguar.

O que é o Plano

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

Grupos de Trabalho

Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho (GTs), que vão se reunir na quinta (14), das 9 às 18 horas. Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC (clique sobre os títulos para ler o respectivo resumo e as diretrizes incluídas em cada estratégia):

• Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
• Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural;
• Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
• Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
• Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Oficinas

Além dos grupos de trabalho, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na sexta (15), das 9 às 13 horas. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do ministério:

Sistema Nacional de Cultura

O objetivo desta oficina é discutir a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, entendido como um instrumento de articulação, gestão, informação e promoção das políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, no contexto de formulação do Plano Nacional de Cultura. Pretende-se atualizar informações e reunir contribuições para revalidação e continuidade dos processos de implementação do SNC, dos sistemas estaduais e municipais e dos subsistemas setoriais de Cultura.

Programa Cultura Viva

O Programa Cultura Viva contempla iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades de arte, cidadania e economia solidária. Essas organizações são selecionadas por meio de edital público e passam a receber recursos do Governo Federal para potencializar seus trabalhos. Ao lado dos Pontos de Cultura, sua principal ação, estão Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Griô e Escola Viva. Hoje são mais de 800 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil.

Programadora Brasil Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo

A Programadora Brasil – programa desenvolvido pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, por meio da Cinemateca Brasileira e do CTAV – é um projeto de disponibilização de filmes e vídeos para pontos de exibição (cineclubes, escolas, centros culturais, pontos de cultura, universidades) de circuitos não-comerciais para promover o encontro do público com o cinema brasileiro. Uma ação para formar platéias e fomentar o pensamento crítico em torno da produção nacional, contribuindo com a formação intelectual, social e cultural dosbrasileiros.

Mário de Andrade - Gestor de Cultura

Além de poeta e prosador, ensaísta, crítico de arte, musicólogo e etnógrafo, Mário de Andrade protagonizou um dos experimentos mais radicais de gestão cultural que se logrou realizar no Brasil do século XX. À frente do Departamento de Cultura da Cidade de São Paulo, entre 1935 e 1938, o criador de Macunaíma lançou novas bases para a valorização da cultura popular, promovendo ações de pesquisa, tombamento, formação de público e modernização dos órgãos e instituições de cultura. A oficina pretende resgatar parte dessa memória, ressaltando aspectos do trabalho de Mário e seu grupo de colaboradores, no intuito de verificar aí alternativas viáveis de formação para gestores culturais, diante dos desafios do Brasil de hoje.

Indicadores Culturais - Rio Grande do Norte

A Gerência de Estudos e Pesquisas apresenta os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério da Cultura na área de informações e estatísticas culturais, com ênfase no estado e região onde ocorrerá a oficina. Entre os temas abordados destacam-se a Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - MUNIC, Economia da Cultura, Conta Satélite de Cultura e Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Programação e inscrições

LOCAL: Praia Mar Hotel - Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal

Credenciamento: quarta, às 14 horas e quinta, às 8 horas
Abertura: quarta, às 19 horas
Grupos de trabalho: quinta, das 9 às 18 horas
Oficinas: sexta, das 9 às 13 horas

• Publicado por danielhora
• Categoria(s): Notícias
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