Participaram desse grupo de trabalho 45 pessoas no período da manhã e 37 no período da tarde, entre jornalistas, pesquisadores universitários, restauradores, representantes estaduais e municipais, membros de associações culturais e mestres de cultura popular. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

1. PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

1.1 “(…) grupos que compõem a sociedade brasileira, especialmente aqueles que tenham sido vítimas de discriminação e marginalização, como os indígenas, ciganos, os afro-brasileiros, os quilombolas e moradores de zonas rurais e áreas urbanas periféricas ou degradadas.”

1.3 “Realizar mapeamento e apoiar manifestações culturais que se encontram mais ameaçadas devido a preconceitos e discriminações de gênero, étnico-racial, de orientação sexual, geracional e variadas formas de deficiências físicas ou mentais.”

1.7 “Estimular a inclusão de conteúdos de educação patrimonial nos currículos escolares (de educação básica) e regulamentar o ensino desses conhecimentos.”

1.16 “Fomentar, nos municípios, a criação de museus e centros culturais que trabalhem no campo da memória, com a finalidade de promover ações de preservação, educação e dinamização dos bens patrimoniais locais.”

1.17 “Promover programa de identificação, catalogação e divulgação em rede de arquivos públicos e privados de interesse social, que contribuam para a construção da memória e da identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.”

1.19 “Instituir um sistema de gestão em rede para os museus etnográficos e centros culturais Indígenas e afro-brasileiros, transformando-os em instrumentos de preservação da diversidade cultural.”

1.21. “Estimular a criação de espaços específicos para a fruição da produção contemporânea.” (nova diretriz)

1.28 “Inventariar, estudar, preservar e socializar os sítios pré-históricos brasileiros, compreendendo grutas, pintura rupestre, sambaquis, ostreiros e vestígios arqueológicos vários.”

1.32 Atualizar e aprimorar a preservação, a conservação, a restauração e a pesquisa dos acervos de fotografia. Promover o intercâmbio de conservadores e técnicos dedicados a esse suporte em todo o país.

1.37. Incentivar e promover a qualificação da produção dos design, da arquitetura do urbanismo contemporâneos, melhorando o ambiente material, respeitando o patrimônio histórico pré-existente, os aspectos estéticos e as condições de habitabilidade das nossas cidades, proporcionando a criação do patrimônio material do futuro.

1.38. Estimular e promover a realização de concursos públicos para a seleção de projetos de construção, ampliação e remodelação de espaços e equipamentos públicos.

nova diretriz:

1.40 Instituir comissões formadas por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, representantes da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, para definir políticas urbanas capazes de assegurar a requalificação e valorização de acervos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos das cidades, especialmente as protegidas por instrumentos legais diversos.

1.41 (diretriz 1.40 incluída na revisão do CNPC) “Promover a formação e qualificação de pessoal nas áreas de gestão, conservação preventiva e requalificação do patrimônio edificado, urbanístico e seus bens integrados.”

1.44 (mudança de posição da diretriz 1.34, da revisão do caderno feita pelo CNPC) “Promover e fomentar iniciativas de preservação da memória da moda e do desenho industrial no Brasil, contribuindo para a valorização das práticas artesanais e industriais, rurais e urbanas.”

2. ESTÍMULO À REFLEXÃO SOBRE AS ARTES E A DIVERSIDADE CULTURAL (mudança no título do subtópico)

2.1 (reformulação geral do texto sugerida sem consenso fechado pelo grupo). Desenvolver projetos e estudos que visem à pesquisa sobre a diversidade e memória cultural brasileira, por meio da concessão de prêmios, linhas de financiamento e bolsas de estudo, especialmente a reflexão e o debate público sobre questões de cidadania, pluralidade simbólica e economia da cultura.

2.7 “Fomentar a difusão nacional e internacional das variações regionais da culinária brasileira, valorizando o modo de fazer tradicional, os hábitos de alimentação saudável e a produção sustentável de alimentos.”

2.8 (trecho excluído “Realizar o inventário das) “Inventariar as línguas faladas no Brasil, em parceria com universidades e centros de pesquisa. Realizar o estudo das línguas indígenas, afro-brasileiras e variantes regionais do português.”

2.9 “Elaborar, em parceria com os órgãos de educação e cultura, uma política de formação de pesquisadores e núcleos de pesquisa sobre as manifestações afro-brasileiras nas universidades públicas e privadas.”

2.15 “Incentivar projetos editoriais que estimulem a produção e a circulação de pesquisas sobre o patrimônio cultural (material e imaterial).”

nova diretriz

2.22. Realizar encontros regionais, estaduais e municipais, de agentes culturais, com a finalidade de promover a sua integração e o intercâmbio.

3. VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

3.1 Promover estudos culturais a partir de pesquisas demográficas realizadas em parceria com órgãos especializados, com a participação dos movimentos sociais, com o objetivo de suscitar a ampla discussão sobre o perfil populacional do país e sua relação com as artes e as manifestações culturais.

nova diretriz: 3.6. Estimular a participação dos movimentos estudantis e sociais nas ações de extensão das universidades com aporte governamental.

3.9 Realizar campanhas nacionais, regionais e locais de valorização das culturas indígenas, ciganas, afro-brasileiras e de outros grupos, por meio de conteúdos para o rádio, internet, televisão, revistas, materiais didáticos e livros, entre outros.

nova diretriz: 3.10 Criar espaço de referência para a valorização das culturas indígenas, ciganas, afro-brasileiras e de outros grupos.

3.13 Investir na implementação e na gestão de equipamentos culturais em comunidades quilombolas e áreas onde ocorra marginalização e desvalorização de populações afro-brasileiras nas zonas rurais e urbanas.

3.14 Estabelecer abordagens transversais para a execução de políticas dedicadas às culturas populares, incluindo esse campo na formulação de programas, projetos, leis de incentivo e ações das linguagens artísticas e demais segmentos de promoção da diversidade cultural.

nova diretriz 3.21 Promover ações culturais para o fortalecimento da educação escolar dada às comunidades quilombolas, estimulando a valorização de suas formas próprias de produção do conhecimento.

nova diretriz 3.28 Realizar fóruns, seminários e palestras para valorização e promoção da religiosidade afro-brasileira, em âmbito regional e nacional.

• Publicado por danielhora
• Categoria(s): Propostas Recebidas
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