Ministério da Cultura - MinC

Participaram desse grupo de trabalho 14 pessoas no período da manhã e 11 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

1. Organização de instâncias consultivas e de participação direta

Por uma questão de ordem estrutural, o grupo entende u que o item 1.5 do caderno deveria ser transformado em 1.1, uma vez que a criação de Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura deve acontecer antes da consolidação dos sistemas de cultura.

1.2 “(…) Estimular a realização de conferências estaduais, municipais e ou territoriais como base de articulação (…)“. (o acréscimo se justfica pelo entendimento de que alguns pequenos municípios não dispõem de condições de promover as suas conferências)

1.8 e 1.9 – O grupo propôs a fusão dos itens 1.8 e 1.9 por entender que os textos se complementem.

“Criar mecanismos e estabelecer condições favoráveis à participação e representação das comunidades quilombolas e indígenas nas instâncias de formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e revisão de políticas de proteção e promoção de suas culturas.”

1.10 – “(…) processos de seleção e de prestação de contas de projetos incentivados com recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e captados via Mecenato.”

1.12 – onde se lê em todo território nacional substituir por a nível federal, estadual e municipal. O grupo percebeu a necessidade de explicitar a responsabilidade das três esferas.

1.17 (proposta de alteração no texto revisto pelo CNPC) “…apoio às manifestações populares, afro-brasileiras, quilombolas, indígenas, sertanejas ou rurais e de imigração européia ou oriental.”

2. Diálogo com as iniciativas do setor privado e da sociedade civil

2.1 “Aprimorar e manter atualizados os mecanismos de comunicação entre os órgãos e instiuições que compõem o Sistema Nacional de Cultura e a sociedade (…)”

2.4 (alteração sobre o texto revisto pelo CNPC) suprimir a virgula depois de direitos autorais

2.6 “(…) a valorização e a preservação do patrimônio cultural e ambiental.” (O grupo considerou ser necessário especificar a qual patrimônio o texto se refere e a relação com o meio ambiente, especificamente no que se refere as manifestações tradicionais)

2.7 “(…) política intersetorial de cultura, turismo e meio ambiente, estabelecendo modelos de financiamento e gestão compartilhada e em rede”

2.8 “(…) para a implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de ações de valorização (…)”

2.9 “Instituir fórum de discussão e definição de marcos legais (…)”

novas diretrizes

2.10 Criar programas de capacitação de gestores culturais governamentais e da sociedade civil na linha de elaboração de projetos e execução orçamentária, articulando os órgãos federais, estaduais e municipais de cultura.

2.11 Consolidar e disponibilizar nos meios de comunicação banco de dados sobre as manifestações culturais e artísticas brasileiras, por meio do Sistema Nacional de Informações Culturais e do Sistema de Acompanhamento e Avaliação do PNC.