Ministério da Cultura - MinC

Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o seminário realizado no Piauí, nos dias 7 e 8 de agosto. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 180 pessoas.

Os seminários estaduais, iniciados em junho pelo de Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do projeto, que começou em 2003. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (”eixos”) que formam o caderno de diretrizes do plano.

Seguem os links para os relatórios dos grupos que se reuniram na cidade de Teresina:

• Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
• Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
• Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
• Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
• Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

Também é possível consultar na página o relatório dos seminários organizados em Minas, Ceará e Maranhão.

Um balanço do encontro

As discussões em Teresina ocorreram no dia 7 de agosto, com base no caderno de diretrizes para o plano e no relatório de revisão da publicação, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no fim de junho. O conselho é formado por 52 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.

Participaram da mesa de abertura do evento três representantes do Ministério da Cultura: o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sergio Mamberti; o secretário de Articulação Institucional interino, Fred Maia; e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal.

Além deles, estiveram presentes o deputado federal e relator do projeto de lei do PNC, Frank Aguiar; o deputado federal e presidente da frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, José Fernando Aparecido de Oliveira; o governador do estado, Wellington Dias; a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra; o secretário estadual de Educação e Cultura, Antonio José Medeiros; o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Raimundo Nonato Moreira; o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, José Reis Pereira (em nome do prefeito de Teresina, Elmano Férrer); e o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Themístocles Sampaio.

Os próximos debates e a metodologia

O próximo seminário do Plano é o do Rio Grande do Norte, que acontece a partir desta quarta, em Natal. Em seguida virão os eventos da Bahia (21 a 23 de agosto), Sergipe (24 a 26 de agosto), Alagoas (28 a 30 de agosto), Pernambuco (1 a 3 de setembro), Amapá (3 e 4 de setembro), Pará (5 a 7 de setembro), Paraíba (11 a 13 de setembro), Santa Catarina (16 e 17 de setembro) e Acre (18 e 19 de setembro). Para conferir a agenda completa acesse este link.

O objetivo dos seminários nos estados é aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao projeto de lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.

Ao final dos debates, as contribuições serão acatadas ou não de acordo com os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

A etapa de debate final do texto que subsidiará a votação do plano no Congresso tem término previsto para outubro. É organizada pelo MinC e a Câmara dos Deputados, com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e das secretarias e órgãos de cultura estaduais. Além dos seminários, é possível enviar contribuições por meio do site do PNC.