Veja o convite
O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem no período de 13 a 15 de agosto, em Natal, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Rio Grande do Norte. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.
O Rio Grande do Norte é o sexto estado do país a sediar um dos seminários do Plano. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão, Piauí e Paraná. Em cada capital, uma média de participantes em torno de 200 pessoas tem se dedicado a analisar e elaborar propostas de aprimoramento das diretrizes para o Plano. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como canal de recepção de comentários e propostas.
O Seminário do Plano Nacional de Cultura – Rio Grande do Norte ocorrerá no Praia Mar Hotel, na Rua Francisco Gurgel, nº 33, bairro de Ponta Negra. A realização do evento conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Fundação José Augusto, órgão responsável pela política cultural do governo potiguar.
A solenidade de abertura está marcada para quarta-feira, dia 13, às 19h. Estão confirmadas as participações de dois representantes do Ministério da Cultura: o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, e o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti. Além deles, também estarão presentes a governadora do estado, Wilma de Faria, e o presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto.
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.
Os encontros estaduais representam a etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados desse amplo processo de participação social serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.
Grupos de Trabalho e Oficinas
Os debates do seminário em Natal serão distribuídos em cinco grupos de trabalho (GTs), cujos temas correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC:
- Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
- Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
- Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
- Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
- Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.
Além dos grupos de trabalho, que vão se reunir na quinta-feira (14), das 9h às 18h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na sexta-feira (15), das 9h às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do ministério: Programadora Brasil – Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo; Indicadores Culturais do Rio Grande do Norte; Sistema Nacional de Cultura; Mário de Andrade – Gestor de Cultura; e Programa Cultura Viva.
Participação Pública – Os interessados devem fazer suas inscrições para o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Rio Grande do Norte e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta acessar o link www.cultura.gov.br/pnc, disponível na página do Ministério da Cultura na Internet, por meio do qual também podem ser enviadas contribuições para o Plano Nacional de Cultura.
Informações: (61) 3316-2243/2283, daniel.hora@minc.gov.br, pedro.biondi@minc.gov.br, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC).
(Fonte: SPC/MinC)
Participação do Leitor
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