O estímulo à produção e fruição da cultura popular e o envolvimento da sociedade na discussão e gestão compartilhada das políticas públicas do setor foram os assuntos de destaque da cerimônia de abertura do Seminário do Plano Nacional de Cultura - Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, em Natal.

O encontro, que se estende até esta sexta-feira (dia 15), representa o sexto debate estadual do ciclo iniciado no final de junho, em Minas Gerais, para avaliação pública e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.

Mesa de abertura do seminário

A mesa de abertura do Seminário do Plano Nacional de Cultura - Rio Grande do Norte contou com a presença do secretário da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, e do coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal.

Também participaram o diretor da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Alves da Costa Sobrinho; o deputado estadual Fernando Mineiro; o secretário estadual de Educação e Cultura, Ruy Pereira; e dois representantes da Fundação José Augusto, órgão de gestão das políticas culturais no governo potiguar: o presidente, José Crispiniano Neto, e o diretor-adjunto, Fabio Henrique Lima.

No início da cerimônia, os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do mestre Cornélio Campina da Silva, portalegrense, falecido nesta quarta-feira. Por sua contribuição à cultura Potiguar, mestre Cornélio está sendo homenageado pelo prêmio de cultura popular da Fundação José Augusto, que leva o seu nome.

Assistência aos mestres

Durante a abertura, Sérgio Mamberti elogiou a iniciativa da Lei do Patrimônio Vivo, como forma de dar assistência à sobrevivência dos saberes e dos próprios mestres de cultura popular. Declarou que o PNC representa um momento de transformação, cujo resultado é a institucionalização da política de cultura. “É fundamental ter um projeto estratégico para a cultura, [integrado] ao novo Estado e ao novo conceito de desenvolvimento que estamos construindo.”

“O PNC vai proporcionar no futuro a construção de planos estaduais e municipais, de forma participativa e democrática”, complementou Gustavo Vidigal.

Crispiniano Neto afirmou a importância da articulação dos órgãos gestores de cultura e de outras áreas na construção do Sistema Nacional de Cultura. Falou sobre a expansão da rede de Pontos de Cultura: “Em cinco anos, tivemos a implantação de 15 Pontos. Este ano, fomos um dos primeiros estados a firmar parceria com o governo federal. Pretendemos abrir mais 100 pontos em 2008 e mais 100 ou 150 em 2009.”

Ele avaliou, também, a mudança de paradigma das políticas culturais no País: “Antes cada dirigente [de fundação ou secretaria de Cultura] estabelecia seu projeto em uma área e esquecia as demais. Estamos quebrando com essa lógica, [ampliando] o acesso aos recursos por meio de editais, para que todas as linguagens e culturas tenham vez”.

Francisco Alves saudou o momento histórico de construção de parâmetros para as políticas culturais no Brasil. Fernando Mineiro, por sua vez, pediu atenção do governo para a regulamentação da lei estadual do Patrimônio Vivo, da qual foi autor, que prevê um programa de assistência aos mestres de cultura popular. E Fabio Henrique Lima anunciou o lançamento do edital para novos Pontos de Cultura no Rio Grande do Norte.

Ruy Pereira, secretário estadual de Educação e Cultura

Ruy Pereira declarou intenção do governo de reforçar o apoio às expressões populares e à interiorização das políticas culturais no estado, com a expansão da rede de Casas de Cultura e a integração dessas com os Pontos de Cultura. Previu, ainda, a inserção de atividades artísticas nas escolas. “A escola deve estar conectada com o mundo, por meio da linguagem universal da cultura.”

Dança contemporânea

A abertura foi precedida por apresentação da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (Edtam), instituição vinculada à Fundação José Augusto, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A Edtam atende 600 alunos, em sua maioria moradores de bairros da periferia de Natal. A companhia trabalha com o estilo de dança contemporânea e já foi premiada sete vezes consecutivas no Festival de Joinville (SC), considerado um dos maiores do mundo.

O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou por Ceará, Maranhão, Piauí e Paraná. Em cada estado, uma média de 200 participantes tem se dedicado a analisar e elaborar sugestões de aprimoramento das diretrizes para o Plano. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas no endereço www.cultura.gov.br/pnc.

As atividades no seminário de Natal continuam hoje (14), quando grupos de trabalho discutirão as diretrizes das cinco estratégias gerais do PNC (proteção e valorização da diversidade cultural brasileira; universalização do acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural; ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; fortalecimento da ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais; e consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas).

Amanhã (25) estão marcadas oficinas de capacitação para agentes e gestores públicos culturais. Serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do MinC: indicadores culturais (com foco no estado), Sistema Nacional de Cultura, Programa Cultura Viva, Programadora Brasil e a trajetória do escritor Mário de Andrade (1893-1945) como gestor.

(Texto: Daniel Hora - SPC/MinC)
(Fotos: Claudia Del Picchia)

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