O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), e sua parceira, a Associação Guarani Tenonde Porã, publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 11 a 14) do dia 15 de agosto, o Edital nº 25 com a relação dos nomes dos 102 projetos vencedores do Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xucuru, selecionados a partir de um total de 697 iniciativas inscritas e habilitadas no concurso.

Veja a relação dos vencedores.

A escolha foi feita por uma Comissão de Seleção composta por 16 pessoas, das quais oito indígenas, que se reuniu de 6 a 9 de agosto em Embú das Artes (São Paulo), para a execução do trabalho. Cada projeto premiado receberá o valor bruto de R$ 24 mil, recursos que serão repassados para as aldeias e comunidades responsáveis pelas iniciativas. Esses recursos são oriundos da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A solenidade de premiação vai se realizar ainda este ano, em data a ser determinada.

A Comissão de Seleção classificou os projetos por região geográfica do país, levando em consideração também a diversidade étnica dos proponentes.

Os projetos premiados estão assim distribuídos.

Incentivo às atividades culturais indígenas

Esta é a segunda edição do Prêmio Culturas Indígenas 2007 - criado pelo MinC em 2006 -, por iniciativa do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas (GT Indígena). O Prêmio é desenvolvido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural em parceria com a Associação Guarani Tenonde Porã e tem como objetivos valorizar, incentivar e dar visibilidade às iniciativas culturais dos povos indígenas. A edição Xicão Xucuru teve seu edital publicado em outubro de 2007, e as inscrições ficaram abertas até o final de fevereiro.

Além das 102 iniciativas premiadas, a Comissão selecionou outras 102 propostas que serão incluídas no catálogo com informações de texto e fotos sobre os povos participantes, suas comunidades e atividades desenvolvidas.

Foram 15 as categorias destinadas à inclusão dos projetos relacionados às expressões culturais indígenas, dentre elas: religião, rituais e festas tradicionais; língua indígena; músicas, cantos e danças; teatro e histórias encenadas; jogos e brincadeiras; artesanato; medicina tradicional; memória e patrimônio; e arquitetura tradicional.

Homenagem - Em 2007, o concurso ressaltou a figura do pernambucano Xicão Xukuru, líder de seu povo na luta pelo retorno à posse e à demarcação do território tradicional e pelo resgate e valorização da identidade Xukuru, por meio de seus aspectos culturais e religiosos. Participou de forma decisiva da mobilização indígena no período em que se deu a Constituinte (1987/1988). Foi morto a tiros em maio de 1998.

Veja a relação dos vencedores.

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Na cidade de Embu das Arte, em São Paulo - considerada como Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - é realizada a reunião da Comissão de Seleção do Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru, de 6 a 10 de agosto, para avaliar as iniciativas que serão habilitadas à premiação.

A Comissão de Seleção é composta pelo representante da Associação Guarani Tenonde Porã, Timóteo da Silva Verá Potygua; do Instituto de Pesquisas e Fomaçao em Educação Indígena, Luís Donisete; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Ferreira Feitosa; da Articulação Geral dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Manoel Uilton dos Santos Tuxá; da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Valéria Paye Pereira; da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), Romancil Gentil Cretã; da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPINPAN), Ramão Vieira de Souza; da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPI-AM), Bonifácio José, além do representante da Associaçao Guarani Tenonde Porã, Giselda Pires de Lima; do Centro Luís Freire, Eliene Amorim; da Vídeo nas Aldeias, Vincent Robert Carelli e do SESC São Paulo, Marina Herrero.

O objetivo é submeter à analise os 697 projetos inscritos, dos quais 100 serão selecionados de acordo com os procedimentos técnicos e operacionais definidos anteriormente, tal como a distribuição regional dos premiados.

Cada iniciativa receberá R$ 24 mil, valor que deverá ser utilizado pela comunidade com o intuito de continuar executando trabalhos de valorização cultural ou de iniciar novos projetos que fortaleçam a maneira de ser e de viver dos povos indígenas. Os recursos destinados à premiação são oriundos da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

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Inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas foram encerradas em 29 de fevereiro.

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As inscrições para a segunda edição do Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão XuKuru, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), foram prorrogadas até o dia 29 de fevereiro. O edital lançado em outubro de 2007 tinha prazo até 7 de janeiro deste ano para a adesão dos interessados. A data foi estendida a pedido das lideranças da Associação Guarani Tenonde Porã, parceira do MinC na edição do concurso. A prorrogação com o novo prazo limite foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de janeiro (Seção 3, página 10).

Em correspondência enviada à SID/MinC, o presidente da associação, Dinarte Benites Guarani, solicitou mais tempo para contatar as comunidades indígenas do país, em particular as das regiões Norte e Centro-Oeste, que atravessam o período anual das chuvas, dificultando o acesso dos candidatos às agências do Correio, uma vez que muitas aldeias ficam em áreas afastadas dos centros urbanos. Ele alegou também a greve dos Correios, ocorrida no final do ano passado, como um dos motivos para pedir o adiamento no prazo.

Até o dia 7 de janeiro, a Secretaria do MinC já havia recebido cerca de 150 inscrições, dependendo ainda da confirmação das que são postadas no último dia. O Prêmio Culturas Indígenas, criado em 2006, tem o objetivo de fortalecer as ações de identidade cultural dos povos nativos do Brasil. Na primeira edição premiou 82 iniciativas, com R$ 15 mil cada uma. O prêmio foi dedicado à memória de Ângelo Cretã, liderança indígena Kaingang, da reserva de Mangueirinha (PR).

A edição de 2007 ressalta a figura de Xicão Xukuru, de Pernambuco, líder de seu povo na luta pela posse das terras da etnia. Ele participou de forma decisiva da mobilização indígena no período em que se deu a Constituinte (1987/1988). Foi morto a tiros em maio de 1998. Desta vez estão sendo oferecidos prêmios de R$ 24 mil para 100 projetos de comunidades indígenas que realizem ações de fortalecimento cultural.

Veja mais sobre o Prêmio Culturas Indígenas 2007.

Homenagem ao ex-líder do povo Xukuru, de Pernambuco, assassinado em 1998

Assista o vídeo

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), em parceria com a Associação Guarani Tenonde Porã, promove o Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru. O Edital nº 5 do Concurso Público foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro (Seção 3, páginas 9 a 11).

As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até 7 de janeiro de 2008, quando finda o prazo estipulado no edital, que é de 90 dias a partir da data de sua publicação.

Só podem participar do concurso as comunidades indígenas que vivem nas aldeias e também em áreas urbanas, representadas por suas instituições tradicionais ou outras lideranças indígenas. O concurso também está aberto às organizações indígenas (associações formalmente constituídas) e representativas de comunidades ou povos indígenas. Os recursos para a premiação são da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Segundo o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, “o edital é a continuidade de um trabalho que teve início no ano de 2006, quando foi criada a premiação, que resultou do diálogo entre representantes de grupos/entidades indígenas e o Governo Federal, durante as reuniões do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas, implantado pelo MinC em abril de 2005″.

De acordo com o secretário Mamberti, a premiação é um trabalho integrante da Campanha de Valorização das Culturas dos Povos Indígenas, que já conta com umvídeo institucional (acima), lançado no dia 19 de setembro, em Brasília, e que começará a ser veiculado nas TVs. Esse trabalho está sendo desenvolvido pela SID/MinC juntamente com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).

Homenagem a Xicão Xukuru - A segunda edição do prêmio homenageia o ex-cacique Xicão Xukuru, de Pernambuco, morto a tiros em maio de 1998. Ele teve uma participação decisiva na mobilização indígena no período em que ocorreu a Constituinte (1987/1988). Foi líder na organização do povo Xukuru na luta pela posse das terras de origem da etnia. Atualmente, os Xukurus somam algo em torno de nove mil pessoas, divididas em mais de 20 aldeias no Nordeste.

Premiação

Dentre todas as propostas encaminhadas ao Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru, serão premiadas 100 iniciativas coletivas das expressões culturais indígenas, sendo que cada trabalho premiado receberá o valor bruto de R$ 24 mil.

As iniciativas concorrentes poderão fazer parte de diversas áreas, como, por exemplo, medicina tradicional, religião, rituais e festas tradicionais; língua indígena; memória e patrimônio; teatro e histórias encenadas; alimentação tradicional; e outras mais, todas especificadas no edital.

Os proponentes poderão se inscrever de diversas formas, mas todas elas exigem o preenchimento da ficha de inscrição, que deverá ser encaminhada ao Ministério da Cultura, juntamente com outros documentos. No caso de inscrição feita por meio de gravação em vídeo (VHS, DVD ou outro meio disponível) ou em áudio (fita cassete ou CD), a ficha de inscrição servirá como roteiro obrigatório. Todas as informações necessárias constam no edital publicado pela SID/MinC.

Veja o Edital nº 5 e o Formulário para Inscrição (em formato PDF).

Informações sobre como proceder para as inscrições no Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão Xukuru:

Telefones: 0800 774-0240 ou (11) 3868-3760
E-mail: 2007@premioculturasindigenas.org
Site: http://www.premioculturasindigenas.org/
Informações à imprensa: (61) 3316-2129 e (11) 3562-4058.

Texto: Gláucia Ribeiro Lira, SID/MinC
Edição: Comunicação Social/MinC

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